“O Liberal” destaca projeto de Campos Machado para estudantes

Agência Trabalhista de Notícias 28/12/2015, 14:25


Projeto de lei apresentando pelo deputado estadual Campos Machado (líder do PTB na Assembleia Legislativa de São Paulo), propõe a criação, pelo Governo do Estado de São Paulo, do programa que autoriza os estudantes a usarem créditos gerados a partir das Notas Fiscais, para pagamento parcial ou integral das despesas de faculdade ou cursos técnicos.

Pelo programa, cada estudante terá em seu CPF uma espécie de Conta Poupança no Fundo para Educação do Estado, administrada pela Secretaria da Fazenda.

Desta forma, mesmo antes de entrar na Universidade e, ainda cursando o Ensino Médio, os estudantes, seus familiares e amigos, já poderão começar a reunir os fundos necessários, com as notas fiscais, para custear o curso desejado.

A iniciativa contempla estudantes oriundos de famílias de baixa renda e/ou de escolas públicas e propõe que todos os créditos das operações em que não são informados o CPF, sejam destinados ao Fundo para Educação do Estado que, além de ajudar na cobertura de inadimplência de contratos, vai destinar os valores remanescentes à aquisição de materiais pedagógicos e apoio à educação.

Segundo a assessoria do deputado, o projeto de lei 1299/2015 tem como base o Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal, criado em 2009, e seu esboço foi apresentado pelo presidente da Uniesp, engenheiro Fernando Costa, que acredita que com o projeto do deputado Campos Machado, os estudantes tem uma garantia de acesso à educação.

A Uniesp tem várias unidades na região e mantém programas para facilitar o acesso ao ensino.

A iniciativa de seu presidente é mais um avanço e pode revolucionar o financiamento da educação, pois os jovens podem mobilizar toda a família e seu círculo de amigos para formar o fundo e garantir o custeio de seu curso superior.

“Com o envolvimento dos estudantes e suas famílias haverá uma maior procura pela Nota Fiscal e isso vai gerar mais arrecadação e não trará despesas ao executivo.

Ao contrário, vai gerar receita e ainda qualificar as próximas gerações para o mercado de trabalho”, disse Campos Machado, na defesa de sua iniciativa.

As instituições de ensino, por sua vez, passarão a ter crédito com a Fazenda Estadual referentes às mensalidades dos alunos, na forma de títulos de crédito, os quais só poderão ser usados exclusivamente para compra de bens e serviços dentro do Estado de São Paulo, realimentando a cadeia econômico-financeira paulista.

“Estamos entusiasmados com o que poderemos proporcionar às novas gerações.

O acesso à educação, utilizando os créditos da Nota Fiscal Paulista, é uma verdadeira revolução.

Tenho certeza que toda a sociedade só tem a ganhar.

A educação é o caminho para o sucesso e a prosperidade de um povo”, enfatizou Campos Machado.

ADESÃO À INICIATIVAO projeto vai a sanção do governador Geraldo Alckmin.

Porém, mesmo antes de ser transformado em lei, já ganhou a adesão da Federação dos Trabalhadores do Comércio do Estado de São Paulo, a Fecomerciários, que representa aproximadamente 2,7 milhões de trabalhadores.

O deputado Campos Machado promoveu o encontro entre o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta e o o presidente da Uniesp, Fernando Costa.

A Uniesp tem dezenas de faculdades em São Paulo.

“A Federação dos Comerciários vai colocar seu exército de 2,7 milhões de trabalhadores para apoiar o projeto e ter descontos e a facilidade de acesso ao ensino superior com o novo programa”, informou a assessoria.

“O trabalhador vai ter a garantia de cursar o que deseja e sua qualificação profissional.

São os comerciários que estão no balcão que tiram a Nota Fiscal e isso aumenta a arrecadação do Estado.

Mas o projeto é para todo mundo.

Quem quer ir para a Universidade é só pedir Nota Fiscal Paulista”, disse Campos Machado, autor do projeto.

Fonte: Jornal O Liberal – Araçatuba