Ronaldo Santini explica a importância da aprovação da reforma tributária para o País

PTB Notícias 5/10/2020, 12:59


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O deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS) tem se destacado como um parlamentar à frente de grandes matérias e discussões imprescindíveis ao país.

Ele é um dos integrantes da Comissão Mista da Reforma Tributária, instalada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em solenidade realizada em 19 de fevereiro.

A comissão contou com 25 deputados e 25 senadores que produziram um texto base, que já foi aprovado em ambas as casas.

O texto base traz mudanças que incluem, principalmente, a redistribuição das competências tributárias, entre União, Estados e Municípios, e visa trazer a concentração da arrecadação não mais sobre o consumo, mas sobre a renda, com o intuito de gerar mais consumo e empregos.

Para Santini, a reorganização da matéria tributária é fundamental para que o país volte a crescer, diz.

Ronaldo entregou ao ministro Onyx Lorenzoni, em setembro de 2019, uma proposta de correção do IR pessoa física. A sugestão cria novas faixas de contribuição e isenta quem ganha até 4 salários mínimos, o que hoje corresponderia a R$ 4.156,00. Os estudos foram realizados pela ANFIP.

Segundo Santini, “essa correção, melhorará o poder de compra dos brasileiros, incentivará o consumo e gerará mais empregos”.

O principal desafio que a proposta enfrenta, segundo Santiini é devolver o poder de compra/ consumo aos brasileiros.

Um dos principais objetivos da proposta é a revisão da tabela do Imposto de Renda (IR), Simplificar os tributos, desburocratizar os serviços e desonerar os tributos.

A unificação dos cinco tributos, Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins),Imposto sobre produtos industrializados (IPI), imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS), imposto sobre serviço (IS), transformando tudo em uma única aliquota 25% é o cerne da reforma, além de acabar com a guerra fiscal entre os Estados, com a unificação do tributo.

Foto: João Ricardo/ Liderança do PTB na Câmara