Orçamento aprova relatório de Zambiasi para áreas de Justiça e Defesa

PTB Notícias 5/12/2007, 9:38


A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (04/12) o relatório setorial do senador Sérgio Zambiasi, do PTB gaúcho, para as áreas de Justiça e Defesa da proposta orçamentária de 2008.

O relatório de Zambiasi destina R$ 52,31 bilhões para esses setores, valor que inclui os orçamentos fiscal, de investimento e da previdência social.

Não foram aceitos destaques nem emendas ao texto.

No documento, o senador Zambiasi destaca a forte concentração das dotações orçamentárias em dois programas: previdência de inativos e pensionistas da União e apoio administrativo, que consomem 73,33% da proposta orçamentária setorial.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contará com uma autorização de gastos de R$ 380,6 milhões, o que equivale a um aumento de 152% sobre o autorizado em 2007 (R$ 150,75 milhões), principalmente pelo aumento dos gastos com pessoal e despesas correntes.

EmendasO relatório formulado pelo senador petebista direciona 105 emendas ao Ministério da Justiça e 257 emendas ao Ministério da Defesa, estas majoritariamente direcionadas ao Programa Calha Norte (proteção de fronteiras na Amazônia).

Para o Ministério da Justiça, são 13 emendas de bancada (total de R$ 123 milhões), 10 emendas de comissão (R$ 69,3 milhões), 81 emendas individuais (R$ 35,4 milhões) e 1 emenda de relator (R$ 33,8 milhões).

Para o Ministério da Defesa, são 10 emendas de bancada (R$ 121 milhões), 7 de comissão (R$ 95,4 milhões) e 240 individuais (R$ 172,2 milhões).

Zambiasi decidiu não cancelar nenhuma dotação para as Forças Armadas por considerar que elas se encontram em uma “situação lamentável”.

O total previsto de dotações é de R$ 13,26 bilhões para o Comando da Aeronáutica, R$ 18,74 bilhões para o do Exército; e R$ 10,46 bilhões para o da Marinha.

fonte: Jornal da Câmara