‘Orçamento da educação não terá corte’, garante secretário Pedro Fernandes

PTB Notícias 18/11/2013, 17:54


O secretário de Educação do Maranhão, Pedro Fernandes (PTB), garante que não haverá corte no orçamento destinado à educação para 2014.

Ao anunciar um acréscimo superior a R$ 200 milhões nos investimentos em educação para o próximo ano letivo, o secretário frisou que o Estado é obrigado por lei a destinar, no mínimo, 25% do orçamento à educação.

No Maranhão, 5% são destinados à educação superior e 20% à educação básica.

Pedro Fernandes explicou que os valores não podem ser menores.

A receita líquida de 2013 foi de aproximadamente R$ 8,2 bilhões.

A previsão orçamentária, para 2014, é de R$ 9,1 bilhões.

Isso representa um acréscimo de cerca de R$ 200 milhões em 2014.

Além disso, ele informou que a secretaria buscará outras fontes de recursos provenientes de programas do governo federal, processo que será facilitado com a conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Maranhão.

Com pouco mais de um ano à frente da Seduc, Pedro Fernandes fez um balanço de sua gestão, destacando ações como a sistematização do Plano Estadual de Educação, que está em processo de consulta pública.

“O plano é uma ferramenta desenvolvida com a colaboração da sociedade que estabelece metas para a educação no estado.

“Até o fim de novembro, o plano será enviado à governadora Roseana Sarney para que o Executivo encaminhe o documento à Assembleia Legislativa do Estado para que essas diretrizes se tornem lei, como política de Estado.

Avanços “Uma das maiores conquistas foi a conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Em parceria com a UEMA, concluiu a elaboração dos planos dos 217 municípios maranhense”, anunciou.

De acordo com Pedro Fernandes, o PAR é uma importante ferramenta de obtenção de investimentos para a educação.

Sua conclusão permite ao estado recursos que complementem o orçamento, permitindo a realização de investimentos nos setores com números negativos.

Com a conclusão do PAR, a Seduc solicitou junto ao governo federal recursos para aquisição de 68 mil carteiras, 227 ônibus, além da reforma e construção de novas escolas, com recursos do BNDES, declarou Pedro Fernandes.

O secretário, também, ressaltou a implantação do ensino por mediação tecnológica em locais de difícil acesso e com carência de profissionais.

“No primeiro ano, implantamos 30 salas de aula.

A meta é ampliar o programa em 2014, chegando a 300 salas.

Foi uma ação necessária para oferecer educação de qualidade tendo em vista as imensas dimensões territoriais do Maranhão”, afirmou.

Ele destacou ainda que o setor de recursos humanos da Seduc foi fortalecido com o mapeamento funcional eletrônico, que garante o atendimento às demandas dos professores com maior agilidade e eficiência, permitindo à secretaria maior controle sobre lotação e frequência dos profissionais da educação.

ParceirosDurante entrevista, o secretário ressaltou as parcerias desenvolvidas pela Seduc com o intuito de alcançar melhores resultados na educação.

Citou a consultoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na melhoria do gerenciamento de rotinas, definição das diretrizes curriculares para a rede estadual e a definição de padrões mínimos ao funcionamento das escolas; a parceria com Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), que tem proporcionado à Seduc promover formação continuada no sentido de aprimorar a qualidade na prestação de serviço.

Além da parceria com o Instituto Ayrton Senna, com programas de gestão escolar e correção de fluxo.

Formação continuada A Secretaria de Educação tem investido e criado a oportunidade para que diversos profissionais participem de formações continuadas, em todo o estado, para aperfeiçoar a atividade diária em sala de aula e de coordenação.

Essas formações, segundo Pedro Fernandes, têm sido realizadas, também, no âmbito de programas educacionais federais que a Seduc participa, como a entrega de mais de 15 mil Tablets Educacionais a todos os professores da Rede Estadual de Ensino.

Pedro Fernandes destacou a importância dos profissionais da educação na busca por uma educação de qualidade.

“Nosso quadro funcional é reconhecido nacionalmente pelo compromisso e competência na realização do seu trabalho.

Juntos, superaremos as dificuldades existentes e construiremos as mudanças no quadro educacional maranhense”, enfatizou.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do portal Jornal Pequeno