Otoniel Lima pede a José Serra redução de ICMS sobre jóias folheadas

PTB Notícias 25/09/2007, 11:42


Disposto a continuar intervindo pela redução das alíquotas do ICMS incidente nas operações abrangidas na cadeia produtiva de jóias folheadas e bijuterias, o deputado estadual Otoniel Lima apresentou novo pedido ao governador de São Paulo, José Serra, no sentido de que realizem estudos e se adotem providências, junto aos órgãos competentes, para tal viabilização.

A medida de Otoniel Lima propõe a redução da alíquota dos atuais 18% para 7% em São Paulo, a exemplo do Estado de Minas Gerais.

Através de seu requerimento, o parlamentar petebista citou alguns dos insumos e matérias-primas empregados na produção desses bens: miçangas, fechos, correntes, pedras diversas, “strass”, latão, produtos químicos diversos, esmalte, resina, tecido, madeira e couro.

Atualmente, aplicam-se às operações em questão alíquotas que chegam a 17%, onerando demasiadamente as empresas envolvidas na produção daqueles bens.

Otoniel Lima argumentou que “os reflexos negativos desses ônus se fazem sentir na dificuldade de expansão das atividades dessas empresas, a despeito de haver demanda dos mercados interno e externo por maior produção de folheados e bijuterias”.

Segundo o petebista, resta afetada, conseqüentemente, a realização do potencial de ampliação de postos de trabalho, frustrando a possibilidade de absorção de mão-de-obra, inclusive especializada, em que os brasileiros ocupam posição de destaque no cenário internacional.

O deputado estadual Otoniel Lima, que se filiou recentemente ao Partido Trabalhista Brasileiro, foi vereador por dois mandatos em Limeira, onde ocupou a Mesa Diretora da Câmara Municipal como 2º secretário, no biênio 2003-2004, assumindo posteriormente a Corregedoria do Legislativo.

Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Otoniel Lima é prioriza em sua atuação parlamentar as áreas da segurança pública e saúde.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações da Assembléia Legislativa de São Paulo)