O Projeto de Lei 143/21, de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem (DO). A solicitação do certificado de sustentabilidade pelo detentor da indicação geográfica será...
Paulo Eduardo Maestri Bengtson ingressou na vida política de maneira quase vocacional. Médico veterinário por formação, intitula-se pastor evangélico por vocação e Deputado Federal por ocasião. Atual Deputado Federal do estado do Pará, pelo PTB, Bengtson ingressou na vida pública em 1997 trabalhando com movimentos de juventude em sua terra...
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5165/20, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que isenta os proprietários de veículos automotores de pagar os custos de remoção e de estada do carro ou da moto no depósito nos casos em que comprovar, apresentando boletim de ocorrência, que...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na quarta-feira (28), encaminhar a representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) ao Conselho de Ética. A decisão foi anunciada pelo corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que recomendou a continuidade do processo. “A deputada não apresentou as provas contrárias para as...
O Projeto de Lei 4924/20 assegura aos candidatos de baixa renda, em concurso público, o direito a realizar os exames médicos solicitados no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados. “A preparação para um concurso público demanda planejamento, tempo e...
O Projeto de Lei 1032/20 torna obrigatória a disponibilização de álcool em gel ou outro líquido antisséptico em estabelecimentos que utilizem equipamentos de reconhecimento biométrico por meio de impressões digitais. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a obrigatoriedade valerá sempre que for necessário o contato físico da pessoa...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 156/20 prevê o parcelamento em até 24 meses, sem multa de mora, dos débitos referentes a tributos apurados na forma do Simples Nacional nos meses de março a maio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Em razão da pandemia de Covid-19,...
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a aplicação de um exame nacional para todos aqueles que desejam exercer a profissão de médico no Brasil. Apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), o PL 4667/20 determina que o Exame Nacional de Suficiência em Medicina seja aplicado obrigatoriamente, em...
O Projeto de Lei 4324/20, de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), torna obrigatória a distribuição de aparelho conhecido como “laringe eletrônica” para pacientes que tiveram o órgão retirado em decorrência de câncer e, por isso, perderam a fala. O aparelho deverá ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde...
O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou quinta-feira (1º) parecer pela continuidade do processo em desfavor da deputada Flordelis (PSD-RJ) e a análise do pedido de representação contra ela pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Flordelis é acusada de ser a mandante do homicídio do...
