Pará

Agência Trabalhista de Notícias - 31/07/2020, 8:26

PL de Paulo Bengtson inclui Covid-19 entre doenças com testagem obrigatória

O Projeto de Lei 3938/20 inclui a Covid-19 entre as doenças que deverão ser obrigatoriamente testadas em amostras de banco de sangue. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.649/88, que hoje prevê a testagem obrigatória para Hepatite B, Sífilis, Doença de Chagas, Malária e Síndrome...

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Agência Trabalhista de Notícias - 29/07/2020, 8:52

Eduardo Costa quer barrar multas nas contas de luz durante a pandemia

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou na Câmara Federal um projeto de Lei que tem por objetivo suspender a cobrança de juros e multas de consumidores carentes e cadastrados no programa de tarifa social ou programas estaduais equivalente, para o serviço público de fornecimento de energia elétrica. O PL 3735/20...

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Agência Trabalhista de Notícias - 27/07/2020, 8:31

Projeto de Paulo Bengtson assegura transporte aéreo de animais de apoio emocional

Ao divulgar uma decisão da Justiça do Pará, que determinou que a empresa aérea Latam Airlines Brasil faça o transporte, de forma gratuita, de um cão de apoio emocional para um passageiro diagnosticado com autismo, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) defendeu aprovação de projeto de lei de sua autoria que...

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Agência Trabalhista de Notícias - 15/07/2020, 9:30

Projeto de Paulo Bengtson institui Dia de Combate à Intolerância Ideológica

Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica, a ser celebrado anualmente em 6 de setembro (PL 3677/20). O objetivo da data, segundo o parlamentar, é a necessidade de se manter aceso o debate contra os extremismos, os preconceitos e...

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Agência Trabalhista de Notícias - 14/07/2020, 8:08

PL de Eduardo Costa obriga testagem de professores antes de retomada das aulas

O Projeto de Lei 3704/20 torna obrigatória a testagem para Covid-19 de professores e funcionários de escolas públicas e privadas antes da retomada das atividades escolares, durante a pandemia. O texto, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados. “A proposta visa a dar maior segurança a professores,...

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Agência Trabalhista de Notícias - 7/07/2020, 9:54

Proposta de Eduardo Costa corta tributação sobre microempresa na pandemia

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20, de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas por causa da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19. Conforme o texto em tramitação na Câmara...

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Agência Trabalhista de Notícias - 30/06/2020, 8:44

PL de Paulo Bengtson proíbe incluir nome de novo cônjuge em certidão de divórcio

O Projeto de Lei 399/20 padroniza regras para registro de novo casamento de pessoa que era divorciada. Fica proibida a inclusão, nos registros de casamento anterior, do nome do novo cônjuge de uma das partes. O autor, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), explica que a certidão de casamento com averbação...

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Agência Trabalhista de Notícias - 25/06/2020, 10:46

PEC de Eduardo Costa acaba com decisão liminar monocrática no STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/20 determina que as decisões liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ocorram somente pela maioria absoluta (6 ministros) dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é...

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Agência Trabalhista de Notícias - 24/06/2020, 9:22

Agronegócio cresce no Brasil apesar da pandemia, destaca Paulo Bengtson

Analistas do setor do agronegócio avaliam que 2020 será um dos melhores anos para o Brasil exportador e um bom ano para o consumo interno, mesmo com as limitações causadas pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao comentar dados divulgados pelo Ministério...

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Agência Trabalhista de Notícias - 10/06/2020, 8:56

Projeto de Eduardo Costa cria linha de crédito para hospitais na pandemia

O Projeto de Lei 2894/20, apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), cria uma linha de crédito oficial de R$ 3 bilhões para hospitais privados de pequeno e médio porte durante a pandemia de coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19. Conforme o texto em...

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