A comissão especial criada para debater o projeto de lei 399/15, que trata da comercialização de medicamentos que contenham, em sua formulação, extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa, popularmente chamada de maconha, realiza audiência pública nesta terça-feira (19), com representantes da sociedade civil. O encontro atende requerimentos apresentados...
Deputados do PTB criticam a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, é um projeto que pretende tributar a energia solar. Segundo o deputado Paulo Bengtson (PA), a medida...
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) participa de encontro com estudantes do curso de medicina das Universidades de Santa Cruz de La Sierra, da Bolívia. O petebista integra a comitiva de parlamentares que debate, com mais de 2.500 alunos brasileiros, aspectos do programa Médicos pelo Brasil e sobre o Exame Nacional...
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, recebeu nesta quarta-feira (23) a visita da vice-prefeita de Ulianópolis (PA), Luciana Gineli Braga. O encontro ocorreu na sede do Diretório Nacional do partido, em Brasília, e contou com a participação do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e da presidente nacional do PTB Mulher,...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 160/19, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que autoriza a União e os estados a apoiar os municípios em iniciativas destinadas à implantação de telhados verdes. O projeto considera telhado verde a cobertura da edificação...
Para o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a regulamentação do canabidiol para uso terapêutico representa o fim do anseio de muitos cidadãos e de muitas famílias que necessitam da medicação à base de cannabis, conhecida como maconha. Segundo o deputado, a Lei 11.343, de 2006, chamada de Lei das Drogas, já...
Desde 2005, cidades brasileiras têm apostado na criação de consórcios intermunicipais de saúde, proporcionando resultados satisfatórios da gestão compartilhada na área da saúde pública. Em vista disso, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de campanhas que promovam mais consórcios públicos de saúde entre municípios...
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apoia a medida provisória que cria o Médicos pelo Brasil (MP 890/19), programa de assistência que substitui o Mais Médicos. O parlamentar votou a favor do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RR) na comissão especial que discute a matéria. “O senador acatou a maior parte das...
A medida provisória que garante pensão especial vitalícia para crianças vítimas da microcefalia causada pelo vírus da zika corrige a legislação atual, que apresenta distorções. A opinião é do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), ao avaliar a MP 894/19. A pensão vai substituir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor...
Para combater a repetência de alunos e a evasão escolar, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que propõe que as escolas do país adotem planos de reforço escolar destinados a ajudar os estudantes com menor rendimento (PL 4851/19). “O aluno que tem trajetória escolar irregular está mais...
