O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que obriga fabricantes de lâmpadas e produtos de iluminação domiciliar e industrial a informar os consumidores sobre os riscos à saúde causados pela exposição à luz (PL 4344/19). O parlamentar explica que o cidadão deve ser informado sobre danos potenciais aos olhos,...
Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Câmara dos Deputados vai realizar seminário para debater o acesso dos brasileiros ao saneamento básico. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou pedido para realização de audiência pública conjunta, em forma de seminário, com as comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente...
O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson (PTB-PA), lançou, na quarta-feira (10), a publicação “Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados – o bom debate começa pela ética”. Um dos objetivos da cartilha, que também trata do decoro, é lembrar os parlamentares que todos devem ter um comportamento adequado...
Doenças que já estavam erradicadas do Brasil, como sarampo e varicela, estão aparecendo de novo – o que demostra que existem falhas na vacinação de grande parte da população –, afirma o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), ao defender que homens, mulheres e crianças participem das campanhas de imunização promovidas pelo...
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) deve se reunir com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para apresentar com mais detalhes o projeto 100% Liberdade, que trabalha na ressocialização de presos no Pará. “Por meio do projeto, já temos um número grande de pessoas que trabalham e que...
Projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) destina às Santas Casas de Misericórdia 40% da receita obtida com a venda de mercadorias apreendidas em leilões da Receita Federal (PL 2526/19). O texto muda o Decreto-Lei 1.455/76, que atualmente direciona percentual idêntico à Seguridade Social. “Diante do cenário de falência...
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer, gratuitamente, roupas fabricadas com tecido com fator de proteção solar igual ou superior a 50 para pessoas com hipopigmentação – perda da cor da pele, pelos, unhas ou mucosas –, que...
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) afirma ser essencial corrigir os baixos valores da tabela SUS, que serve como referência para o governo pagar entidades filantrópicas e hospitais conveniados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esses valores não têm correção há 13 anos. “Hoje, pela tabela SUS, uma consulta com...
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) pediu à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a realização de uma campanha nacional com foco nos pequenos pecuaristas e produtores rurais, com o objetivo de educá-los sobre as melhores práticas fitossanitárias para a saúde de seus rebanhos. Práticas fitossanitárias são o conjunto de...
Está em análise na Câmara do Deputados projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que vai incentivar a geração e o consumo de energia elétrica proveniente de fontes alternativas, principalmente as renováveis, como eólica, solar e de biomassa (PL 1752/19). A proposta obriga as empresas concessionárias e permissionárias de...
