O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) cobrou uma decisão rápida do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Código Florestal, ao afirmar que as divergências de juízes na interpretação dessa lei estão prejudicando produtores rurais. Desde 2013, a legalidade do Código Florestal vem sendo questionada no STF por meio de quatro processos...
O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) defendeu na terça-feira, 16, as alterações previstas no projeto de lei de conversão do relator, deputado José Reinaldo (PSB-MA), para a Medida Provisória 758/16. O texto em análise altera os limites atuais do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental (APA) do...
Ao elogiar as ações promovidas pelo movimento Maio Amarelo – que buscam chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo –, o deputado Josué Bengtson (PTB-PA) lamentou que a maior parte das vítimas seja jovens. O parlamentar acredita que,...
Ao lamentar a formação de atoleiros na rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), que recentemente prejudicaram o escoamento da produção de grãos do Mato Grosso pelos portos da Região Norte, o deputado Josué Bengtson (PTB-PA) afirmou que um dos grandes problemas do Brasil é a falta de planejamento em infraestrutura. A BR-163 é...
Por requerimento do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) para debater o projeto de lei 1075/11, que trata da eliminação de bifenilas policloradas, substâncias utilizadas como base em óleos isolantes em transformadores, capacitores e...
Ao destacar que o setor agrícola é responsável por mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, o deputado Josué Bengtson (PTB-PA) afirmou ser necessário examinar com cuidado os entraves ao desenvolvimento do setor, como dificuldade de acesso a financiamentos e o seguro das safras. “A agricultura é...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou, na terça-feira (25), proposta que torna obrigatória a contratação de seguro para cobrir danos provocados por rompimento ou vazamento de barragens – Projeto de Lei 3561/15, do suplente de deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG). Comissão Mista sobre a...
Nesta semana, em entrevista à Rádio CBN (ouça), o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), abordou a criação de um Selo de qualidade para as Organizações Sociais da Saúde (OSS). O selo seria concedido pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais da Saúde (IBROSS), a partir de critérios técnicos e teria a função...
Na terça-feira, 18, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) participou, no Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA), de reunião com o procurador-geral de justiça Marcos Neves, para conversar sobre a transparência e a defesa da legalidade nas transições governamentais nas prefeituras paraenses. “Infelizmente, ainda recebemos muitas informações e denúncias de...
Por recomendação do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), foi aprovada, na quarta-feira (10), na comissão mista do Congresso Nacional, a medida provisória (MP) que prorroga até dezembro de 2017 o prazo de adesão de pequenos agricultores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP 724/16 agora...
