Em 2019, mais de 3 mil municípios do Brasil ainda não conseguiram atingir a meta de tratamento do lixo definida em 2010 pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), alerta o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Entre outros pontos, essa legislação decretou o prazo de quatro anos para o fim...
Por solicitação do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19). A audiência será às 10h, no plenário 7, e será interativa. Confirmaram presença o auditor fiscal Floriano Martins de Sá Neto,...
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) se manifestou contrário ao decreto assinado na quarta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza as regras para o porte de armas. Segundo o parlamentar, o porte deveria ser permitido apenas para profissionais da área de segurança. O decreto autoriza o livre trânsito com armas...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) sobre as compensações financeiras da Lei Kandir e seus impactos na Região Norte. A reunião será às 10h, no plenário 15. O pedido para realização do debate é do deputado Eduardo Costa (PTB-PA)....
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que visa promover o controle da eutanásia de animais portadores de leishmaniose visceral canina (PL 884/19). O texto prevê a possibilidade de o tutor do cão optar por tratamento medicamentoso orientado por veterinário inscrito em órgão local de controle de zoonoses....
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) assumiu, na terça-feira passada (23), a relatoria da Subcomissão Permanente de Previdência Social, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O objetivo do colegiado é avaliar e acompanhar as ações e políticas do governo federal para o sistema previdenciário do...
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que propõe a inclusão de pacientes diagnosticados com doença renal crônica no cadastro de pessoas com deficiência (PL 1751/19). O parlamentar destaca que essa enfermidade impõe grandes limitações na vida das pessoas, o que justifica...
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) foi nomeado, na sexta-feira (5), para o cargo de corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados. A nomeação, assinada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi publicada em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. Uma das atribuições da Corregedoria Parlamentar é promover...
Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor na Região Norte e suas consequências para o desenvolvimento dos estados. “Não é de agora...
Com o apoio do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), a Câmara dos Deputados deve votar, em breve, projeto que retira impostos que são cobrados sobre igrejas e templos de qualquer denominação religiosa. O plenário aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/19, que permite a prorrogação, por...
