Para garantir o bem-estar dos animais de estimação, principalmente cães e gatos, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que também é médico veterinário, apresentou projeto de lei que trata da posse responsável desses bichinhos (PL 2475/20). A proposta estabelece que o proprietário de animais de estimação é o responsável por garantir...
O deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA) defende a revalidação, de forma emergencial, dos diplomas de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior, principalmente para que eles tenham segurança jurídica para trabalhar na linha de frente no combate à Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Entre as várias dificuldades causadas...
Para ajudar as famílias de baixa renda, a bancada do PTB na Câmara dos Deputados apresentou, na terça-feira (26), o projeto de lei que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021, o Programa Seguro Família – benefício para ajudar na subsistência da parcela mais carente da população (PL...
Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2500/20, de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que permite a prorrogação de prazos contratuais sem penalidade para entrega ou prestação de bens e serviços relativos ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. A nova regra proposta vale para os...
A bancada do PTB apresentou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei 1244/20, que cria o Programa Seguro Emprego (PSE). O texto propõe ações para auxiliar os trabalhadores na preservação dos seus empregos, que podem ser afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Os parlamentares...
A comissão especial criada para debater o projeto de lei 399/15, que trata da comercialização de medicamentos que contenham, em sua formulação, extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa, popularmente chamada de maconha, realiza audiência pública nesta terça-feira (19), com representantes da sociedade civil. O encontro atende requerimentos apresentados...
Deputados do PTB criticam a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, é um projeto que pretende tributar a energia solar. Segundo o deputado Paulo Bengtson (PA), a medida...
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) participa de encontro com estudantes do curso de medicina das Universidades de Santa Cruz de La Sierra, da Bolívia. O petebista integra a comitiva de parlamentares que debate, com mais de 2.500 alunos brasileiros, aspectos do programa Médicos pelo Brasil e sobre o Exame Nacional...
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, recebeu nesta quarta-feira (23) a visita da vice-prefeita de Ulianópolis (PA), Luciana Gineli Braga. O encontro ocorreu na sede do Diretório Nacional do partido, em Brasília, e contou com a participação do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e da presidente nacional do PTB Mulher,...
