Pará

PTB Notícias - 27/08/2020, 8:49

Projeto de Eduardo Costa prevê área de livre comércio no município de Tucuruí

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que cria área de livre comércio em Tucuruí, município do sudeste paraense (PL 4099/20). A proposta prevê isenções e benefícios fiscais para empresas por 25 anos, de forma a estimular a industrialização e...

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PTB Notícias - 13/08/2020, 8:16

PL de Paulo Bengtson prioriza ação penal de mulher presa com filho até 12 anos

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que estabelece prioridade de tramitação para as ações penais contra mulheres presas com filhos de até 12 anos de idade incompletos (PL 4175/20). O objetivo da proposta, que altera o Código de Processo Penal,...

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PTB Notícias - 12/08/2020, 8:40

Eduardo Costa quer proibição de multas em contas de consumidores carentes

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que suspende, durante a pandemia de Covid-19, a cobrança de juros e multas sobre as dívidas das contas de energia elétrica de consumidores carentes (PL 3735/20). A medida valerá para as pessoas cadastradas nos programas sociais...

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PTB Notícias - 31/07/2020, 8:26

PL de Paulo Bengtson inclui Covid-19 entre doenças com testagem obrigatória

O Projeto de Lei 3938/20 inclui a Covid-19 entre as doenças que deverão ser obrigatoriamente testadas em amostras de banco de sangue. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.649/88, que hoje prevê a testagem obrigatória para Hepatite B, Sífilis, Doença de Chagas, Malária e Síndrome...

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PTB Notícias - 29/07/2020, 8:52

Eduardo Costa quer barrar multas nas contas de luz durante a pandemia

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou na Câmara Federal um projeto de Lei que tem por objetivo suspender a cobrança de juros e multas de consumidores carentes e cadastrados no programa de tarifa social ou programas estaduais equivalente, para o serviço público de fornecimento de energia elétrica. O PL 3735/20...

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PTB Notícias - 27/07/2020, 8:31

Projeto de Paulo Bengtson assegura transporte aéreo de animais de apoio emocional

Ao divulgar uma decisão da Justiça do Pará, que determinou que a empresa aérea Latam Airlines Brasil faça o transporte, de forma gratuita, de um cão de apoio emocional para um passageiro diagnosticado com autismo, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) defendeu aprovação de projeto de lei de sua autoria que...

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PTB Notícias - 15/07/2020, 9:30

Projeto de Paulo Bengtson institui Dia de Combate à Intolerância Ideológica

Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica, a ser celebrado anualmente em 6 de setembro (PL 3677/20). O objetivo da data, segundo o parlamentar, é a necessidade de se manter aceso o debate contra os extremismos, os preconceitos e...

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PTB Notícias - 14/07/2020, 8:08

PL de Eduardo Costa obriga testagem de professores antes de retomada das aulas

O Projeto de Lei 3704/20 torna obrigatória a testagem para Covid-19 de professores e funcionários de escolas públicas e privadas antes da retomada das atividades escolares, durante a pandemia. O texto, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados. “A proposta visa a dar maior segurança a professores,...

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PTB Notícias - 7/07/2020, 9:54

Proposta de Eduardo Costa corta tributação sobre microempresa na pandemia

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20, de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas por causa da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19. Conforme o texto em tramitação na Câmara...

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PTB Notícias - 30/06/2020, 8:44

PL de Paulo Bengtson proíbe incluir nome de novo cônjuge em certidão de divórcio

O Projeto de Lei 399/20 padroniza regras para registro de novo casamento de pessoa que era divorciada. Fica proibida a inclusão, nos registros de casamento anterior, do nome do novo cônjuge de uma das partes. O autor, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), explica que a certidão de casamento com averbação...

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