A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) sobre as compensações financeiras da Lei Kandir e seus impactos na Região Norte. A reunião será às 10h, no plenário 15. O pedido para realização do debate é do deputado Eduardo Costa (PTB-PA)....
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que visa promover o controle da eutanásia de animais portadores de leishmaniose visceral canina (PL 884/19). O texto prevê a possibilidade de o tutor do cão optar por tratamento medicamentoso orientado por veterinário inscrito em órgão local de controle de zoonoses....
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) assumiu, na terça-feira passada (23), a relatoria da Subcomissão Permanente de Previdência Social, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O objetivo do colegiado é avaliar e acompanhar as ações e políticas do governo federal para o sistema previdenciário do...
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que propõe a inclusão de pacientes diagnosticados com doença renal crônica no cadastro de pessoas com deficiência (PL 1751/19). O parlamentar destaca que essa enfermidade impõe grandes limitações na vida das pessoas, o que justifica...
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) foi nomeado, na sexta-feira (5), para o cargo de corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados. A nomeação, assinada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi publicada em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. Uma das atribuições da Corregedoria Parlamentar é promover...
Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor na Região Norte e suas consequências para o desenvolvimento dos estados. “Não é de agora...
Com o apoio do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), a Câmara dos Deputados deve votar, em breve, projeto que retira impostos que são cobrados sobre igrejas e templos de qualquer denominação religiosa. O plenário aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/19, que permite a prorrogação, por...
O Sistema Único de Saúde (SUS) não consegue dar assistência a todo cidadão brasileiro, porque os tratamentos de saúde são caros e os custos elevam-se cada vez mais por causa das novas tecnologias. Foi o que declarou o deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA), ao comentar a audiência pública com...
O deputado Tony Cunha (PTB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Pará, na terça-feira (19), para se manifestar contrário à decisão do governo federal de usar recursos da renovação da concessão da Ferrovia Norte-Sul, localizada no Pará, para aplicar em outros estados. “Temos a informação que querem pegar este...
A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, reinstalada no Congresso Nacional, vai atuar para proteger a aposentadoria rural e as garantias econômicas do trabalhador do campo, informou o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Defensor desse segmento, o petebista destaca que 70% da produção de alimentos no Brasil é proveniente da atividade realizada em...
