Pará

PTB Notícias - 27/07/2020, 8:31

Projeto de Paulo Bengtson assegura transporte aéreo de animais de apoio emocional

Ao divulgar uma decisão da Justiça do Pará, que determinou que a empresa aérea Latam Airlines Brasil faça o transporte, de forma gratuita, de um cão de apoio emocional para um passageiro diagnosticado com autismo, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) defendeu aprovação de projeto de lei de sua autoria que...

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PTB Notícias - 15/07/2020, 9:30

Projeto de Paulo Bengtson institui Dia de Combate à Intolerância Ideológica

Projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica, a ser celebrado anualmente em 6 de setembro (PL 3677/20). O objetivo da data, segundo o parlamentar, é a necessidade de se manter aceso o debate contra os extremismos, os preconceitos e...

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PTB Notícias - 14/07/2020, 8:08

PL de Eduardo Costa obriga testagem de professores antes de retomada das aulas

O Projeto de Lei 3704/20 torna obrigatória a testagem para Covid-19 de professores e funcionários de escolas públicas e privadas antes da retomada das atividades escolares, durante a pandemia. O texto, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados. “A proposta visa a dar maior segurança a professores,...

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PTB Notícias - 7/07/2020, 9:54

Proposta de Eduardo Costa corta tributação sobre microempresa na pandemia

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20, de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas por causa da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19. Conforme o texto em tramitação na Câmara...

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PTB Notícias - 30/06/2020, 8:44

PL de Paulo Bengtson proíbe incluir nome de novo cônjuge em certidão de divórcio

O Projeto de Lei 399/20 padroniza regras para registro de novo casamento de pessoa que era divorciada. Fica proibida a inclusão, nos registros de casamento anterior, do nome do novo cônjuge de uma das partes. O autor, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), explica que a certidão de casamento com averbação...

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PTB Notícias - 25/06/2020, 10:46

PEC de Eduardo Costa acaba com decisão liminar monocrática no STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/20 determina que as decisões liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ocorram somente pela maioria absoluta (6 ministros) dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é...

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PTB Notícias - 24/06/2020, 9:22

Agronegócio cresce no Brasil apesar da pandemia, destaca Paulo Bengtson

Analistas do setor do agronegócio avaliam que 2020 será um dos melhores anos para o Brasil exportador e um bom ano para o consumo interno, mesmo com as limitações causadas pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao comentar dados divulgados pelo Ministério...

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PTB Notícias - 10/06/2020, 8:56

Projeto de Eduardo Costa cria linha de crédito para hospitais na pandemia

O Projeto de Lei 2894/20, apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), cria uma linha de crédito oficial de R$ 3 bilhões para hospitais privados de pequeno e médio porte durante a pandemia de coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19. Conforme o texto em...

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PTB Notícias - 5/06/2020, 9:33

Paulo Bengtson define critérios de posse responsável de animais

Para garantir o bem-estar dos animais de estimação, principalmente cães e gatos, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que também é médico veterinário, apresentou projeto de lei que trata da posse responsável desses bichinhos (PL 2475/20). A proposta estabelece que o proprietário de animais de estimação é o responsável por garantir...

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PTB Notícias - 29/05/2020, 9:27

Costa apoia revalidação de diplomas de médicos formados no exterior

O deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA) defende a revalidação, de forma emergencial, dos diplomas de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior, principalmente para que eles tenham segurança jurídica para trabalhar na linha de frente no combate à Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Entre as várias dificuldades causadas...

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