A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 160/19, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que autoriza a União e os estados a apoiar os municípios em iniciativas destinadas à implantação de telhados verdes. O projeto considera telhado verde a cobertura da edificação...
Para o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a regulamentação do canabidiol para uso terapêutico representa o fim do anseio de muitos cidadãos e de muitas famílias que necessitam da medicação à base de cannabis, conhecida como maconha. Segundo o deputado, a Lei 11.343, de 2006, chamada de Lei das Drogas, já...
Desde 2005, cidades brasileiras têm apostado na criação de consórcios intermunicipais de saúde, proporcionando resultados satisfatórios da gestão compartilhada na área da saúde pública. Em vista disso, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de campanhas que promovam mais consórcios públicos de saúde entre municípios...
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apoia a medida provisória que cria o Médicos pelo Brasil (MP 890/19), programa de assistência que substitui o Mais Médicos. O parlamentar votou a favor do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RR) na comissão especial que discute a matéria. “O senador acatou a maior parte das...
A medida provisória que garante pensão especial vitalícia para crianças vítimas da microcefalia causada pelo vírus da zika corrige a legislação atual, que apresenta distorções. A opinião é do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), ao avaliar a MP 894/19. A pensão vai substituir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor...
Para combater a repetência de alunos e a evasão escolar, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que propõe que as escolas do país adotem planos de reforço escolar destinados a ajudar os estudantes com menor rendimento (PL 4851/19). “O aluno que tem trajetória escolar irregular está mais...
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobra a redução das tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte. O parlamentar destaca que estados exportadores de energia, como Pará e Amazonas, têm, respectivamente, a primeira e a segunda tarifas mais caras do Brasil – sendo que, no caso do Pará, o Estado...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) para debater sobre as tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte e o programa Luz para Todos. O requerimento para o evento foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA). De...
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que obriga fabricantes de lâmpadas e produtos de iluminação domiciliar e industrial a informar os consumidores sobre os riscos à saúde causados pela exposição à luz (PL 4344/19). O parlamentar explica que o cidadão deve ser informado sobre danos potenciais aos olhos,...
Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Câmara dos Deputados vai realizar seminário para debater o acesso dos brasileiros ao saneamento básico. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou pedido para realização de audiência pública conjunta, em forma de seminário, com as comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente...
