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Eduardo Costa requer debate sobre tarifas de energia aplicadas na Região Norte
PTB Notícias - 20/08/2019, 9:50

Eduardo Costa requer debate sobre tarifas de energia aplicadas na Região Norte

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) para debater sobre as tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte e o programa Luz para Todos. O requerimento para o evento foi apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA). De...


Empresa precisa informar consumidor sobre risco da exposição à luz azul, diz Paulo Bengston
PTB Notícias - 12/08/2019, 10:11

Empresa precisa informar consumidor sobre risco da exposição à luz azul, diz Paulo Bengston

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que obriga fabricantes de lâmpadas e produtos de iluminação domiciliar e industrial a informar os consumidores sobre os riscos à saúde causados pela exposição à luz (PL 4344/19). O parlamentar explica que o cidadão deve ser informado sobre danos potenciais aos olhos,...


Eduardo Costa requer debate sobre universalização do acesso ao saneamento
PTB Notícias - 7/08/2019, 10:47

Eduardo Costa requer debate sobre universalização do acesso ao saneamento

Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Câmara dos Deputados vai realizar seminário para debater o acesso dos brasileiros ao saneamento básico. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou pedido para realização de audiência pública conjunta, em forma de seminário, com as comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente...


Corregedor da Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson lança cartilha sobre ética e decoro parlamentar
PTB Notícias - 12/07/2019, 8:48

Corregedor da Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson lança cartilha sobre ética e decoro parlamentar

O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson (PTB-PA), lançou, na quarta-feira (10), a publicação “Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados – o bom debate começa pela ética”. Um dos objetivos da cartilha, que também trata do decoro, é lembrar os parlamentares que todos devem ter um comportamento adequado...


Eduardo Costa alerta sobre volta de doenças erradicadas por falta de vacinação
PTB Notícias - 5/07/2019, 10:47

Eduardo Costa alerta sobre volta de doenças erradicadas por falta de vacinação

Doenças que já estavam erradicadas do Brasil, como sarampo e varicela, estão aparecendo de novo – o que demostra que existem falhas na vacinação de grande parte da população –, afirma o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), ao defender que homens, mulheres e crianças participem das campanhas de imunização promovidas pelo...


Sergio Moro quer conhecer projeto de ressocialização de presos apresentado por Paulo Bengtson
PTB Notícias - 28/06/2019, 10:58

Sergio Moro quer conhecer projeto de ressocialização de presos apresentado por Paulo Bengtson

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) deve se reunir com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para apresentar com mais detalhes o projeto 100% Liberdade, que trabalha na ressocialização de presos no Pará. “Por meio do projeto, já temos um número grande de pessoas que trabalham e que...


Projeto de Eduardo Costa destina recursos de leilões da Receita Federal às Santas Casas
PTB Notícias - 24/06/2019, 15:10

Projeto de Eduardo Costa destina recursos de leilões da Receita Federal às Santas Casas

Projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) destina às Santas Casas de Misericórdia 40% da receita obtida com a venda de mercadorias apreendidas em leilões da Receita Federal (PL 2526/19). O texto muda o Decreto-Lei 1.455/76, que atualmente direciona percentual idêntico à Seguridade Social. “Diante do cenário de falência...


Paulo Bengtson propõe que SUS forneça roupa com proteção solar à pessoa com hipopigmentação
PTB Notícias - 12/06/2019, 10:53

Paulo Bengtson propõe que SUS forneça roupa com proteção solar à pessoa com hipopigmentação

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer, gratuitamente, roupas fabricadas com tecido com fator de proteção solar igual ou superior a 50 para pessoas com hipopigmentação – perda da cor da pele, pelos, unhas ou mucosas –, que...


Eduardo Costa diz que é preciso adequar tabela SUS à modernidade dos serviços médicos
PTB Notícias - 7/06/2019, 8:45

Eduardo Costa diz que é preciso adequar tabela SUS à modernidade dos serviços médicos

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) afirma ser essencial corrigir os baixos valores da tabela SUS, que serve como referência para o governo pagar entidades filantrópicas e hospitais conveniados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esses valores não têm correção há 13 anos. “Hoje, pela tabela SUS, uma consulta com...


Paulo Bengtson pede a ministra campanha para pequeno produtor evitar doenças em rebanhos
PTB Notícias - 3/06/2019, 9:34

Paulo Bengtson pede a ministra campanha para pequeno produtor evitar doenças em rebanhos

O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) pediu à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a realização de uma campanha nacional com foco nos pequenos pecuaristas e produtores rurais, com o objetivo de educá-los sobre as melhores práticas fitossanitárias para a saúde de seus rebanhos. Práticas fitossanitárias são o conjunto de...


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