Paes Landim analisa judicialização da política e postura do Brasil na ONU

PTB Notícias 21/05/2009, 13:41


O deputado Paes Landim (PTB-PI) destacou participação do ministro da Justiça, Tarso Genro, em seminário ocorrido na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.

Genro, como lembrou o deputado, afirmou que o Brasil assiste a uma espécie de judicialização da política, com a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal regulando o sistema partidário e eleitoral.

Segundo citou Landim, o ministro afirmou que há hoje no Brasil uma radicalização da estatização da política em função dos poderes que o Judiciário tem avocado para si.

E, no entendimento do ministro, essa é a mais complexa e difícil questão de ser resolvida, pois, quando o Judiciário resolve, não há instância para recurso.

Na avaliação de Tarso Genro, o Brasil pode estar diante de um fenômeno novo no processo político: uma hiperconcentração de poder e legitimidade no Judiciário e um esvaziamento dos demais Poderes.

No entender de Paes Landim, a chamada judicialização da política é oportuna quando resguarda o Estado Democrático de Direito, as liberdades individuais, o respeito aos direitos humanos, às garantias individuais, à privacidade do cidadão.

“Ela não é ruim, portanto”, avaliou.

Incidente – O incidente ocorrido na Suprema Corte entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, citou Paes Landim, levou analistas da imprensa a discutir a dimensão institucional que o Poder Judiciário tem no País.

Um dos jornalistas, conforme lembrou o parlamentar, avaliou que, ao avocar para si a chefia do Judiciário, Mendes teria extrapolado “a ossatura constitucional do Poder Judiciário, que envolve a pluralidade de dirigentes”.

No entanto, para o deputado, não há dúvida de que, na filosofia do Judiciário e na estrutura de Poder, o Supremo se investe como chefe do Judiciário e, portanto, o presidente do Supremo é o chefe do Poder.

Irã – Paes Landim também destacou a posição do Brasil na crise provocada pelo presidente do Irã na Conferência de Revisão de Durban sobre Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada pela ONU.

Segundo a imprensa, Mahmoud Ahmadinhejad teria afirmado que o holocausto foi “um mito” e que as mortes dos judeus na Segunda Guerra eram “uma lenda”.

Para o deputado, a posição equilibrada do Brasil atenuou a crise provocada pelo discurso de Ahmadinejad.

“Ainda bem que o texto final da conferência foi aprovado por consenso entre mais de 150 países, entre eles o Irã, pedindo o combate mundial à intolerância e à xenofobia”.

fonte: Jornal do Senado