Paes Landim analisa judicialização da política e postura do Brasil na ONU

PTB Notícias 25/05/2009, 13:37


O deputado federal Paes Landim (PTB-PI) destacou no Plenário da Câmara a participação do ministro da Justiça, Tarso Genro, em seminário ocorrido na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, onde o ministro afirmou que o Brasil assiste a uma espécie de judicialização da política, com a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal regulando o sistema partidário e eleitoral.

Segundo citou Landim, o ministro disse que há hoje no Brasil uma radicalização da estatização da política em função dos poderes que o Judiciário tem avocado para si.

E, no entendimento de Tarso Genro, essa é a mais complexa e difícil questão de ser resolvida, pois, quando o Judiciário decide, não há instância para recurso.

Na avaliação de Tarso Genro, o Brasil pode estar diante de um fenômeno novo no processo político: uma hiperconcentração de poder e legitimidade no Judiciário e um esvaziamento dos demais Poderes.

No entender de Paes Landim, a chamada judicialização da política é oportuna quando resguarda o Estado Democrático de Direito, as liberdades individuais, o respeito aos direitos humanos, às garantias individuais, à privacidade do cidadão.

“Ela não é ruim, portanto”, avaliou.

Paes Landim também destacou a posição do Brasil na crise provocada pelo presidente do Irã na Conferência de Revisão de Durban sobre Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada pela ONU, quando afirmou que.

o holocausto foi “um mito”.

Para o deputado, a posição equilibrada do Brasil atenuou a crise provocada pelo discurso de Ahmadinejad.

fonte: Jornal da Câmara