Paes Landim diz ser contrário à aposentadoria de magistrados aos 70 anos

PTB Notícias 8/04/2007, 10:26


O deputado Paes Landim, do PTB do Piauí, disse, no Plenário da Câmara, ser contrário à aposentadoria de magistrados aos 70 anos de idade – desde a Constituinte, Paes Landim tem defendido o aumento mínimo para 75 anos de idade.

“A Constituição Republicana, a primeira do Brasil, elaborada por homens do porte de Rui Barbosa, Campos Sales, João Barbalho, Prudente de Moraes, não fixava prazo, a exemplo da Constituição americana, para a aposentadoria de magistrados.

Desde que estivesse em plena lucidez mental, não havia por que o magistrado parar suas atividades.

Tanto é assim que o primeiro Presidente do Supremo Tribunal Federal faleceu, na primeira década do século passado, com mais de 80 anos de idade, em plena presidência da Suprema Corte brasileira”, lembrou o deputado.

“Getúlio Vargas, quando assumiu o poder, exatamente percebendo a independência dos nossos magistrados vitalícios, eventual risco aos seus objetivos revolucionários, reduziu, na Carta de 1934, para 70 anos a aposentadoria dos magistrados brasileiros.

Na Constituição fascista de 1937 para 65 anos, porque era preciso também aposentar vários juízes e magistrados contrários à implantação do fascismo no País.

Foi o mecanismo político que ele encontrou para isso e pudemos recuperar, pelo menos, para os 70 anos”, revelou Paes Landim.

“O certo é que a lógica recomenda que a aposentadoria fosse aos 75 anos em nosso País.

No último sábado, em São Paulo, compareci a uma exposição de bordados da caatinga do Piauí, de Dom Inocêncio, promovida pela Fundação Ruralista de Zíbia Parente, de 87 anos de idade, mas cheia de vida; Prefeita, aliás, pela terceira vez da cidade.

Estamos a aposentar magistrados com 70 anos de idade, imaginem um Prefeito com 87 anos de idade, que levou a São Paulo bela exposição de bordado da caatinga.

Essa, por 40 anos, tem sido sua luta; é uma maneira de criar sustentabilidade para uma região paupérrima dos rincões do Piauí”, concluiu o parlamentar do PTB.

Agência Trabalhista de Notícias