O deputado Paes Landim (PTB-PI) apresentou requerimento de urgência para a análise, pela Câmara dos Deputados, da proposta que prevê a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
As linhas gerais estão previstas no projeto de lei 10454/18, do Senado Federal, que determina metas, como a construção de estações de tratamento de água e reservatórios, e ações de fiscalização.
Se o requerimento de Paes Landim for aprovado, a proposta pode ser incluída para votação na Ordem do Dia da mesma sessão do plenário da Câmara.
Desmatamento
De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), a região do Parnaíba, em termos hidrográficos, é a segunda mais importante do Nordeste, depois apenas da bacia do rio São Francisco. A região, que equivale a 3,9% do território nacional, abrange o Piauí e parte do Maranhão e do Ceará.
Conforme o autor, senador Elmano Férrer (Pode-PI), atualmente o rio sofre com o desmatamento e a poluição. A escassez de água é considerada um dos principais motivos para o baixo índice de desenvolvimento econômico e social na região da bacia do rio Parnaíba.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara Notícias e da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados
