Paes Landim propõe emenda a projeto sobre assédio moral

PTB Notícias 11/04/2007, 7:59


O deputado federal Paes Landim, do PTB do Piauí, é responsável pela apresentação de uma emenda modificativa ao projeto de lei do deputado Mauro Passos, que trata sobre assédio moral em ambientes de trabalho.

Segundo a emenda proposta pelo parlamentar piauiense, “caso não sejam adotadas medidas de prevenção ao assédio moral e sendo este verificado, o empregador está sujeito a pagamento de multa arbitrada pelo magistrado, de acordo com as peculiaridades de cada caso”.

É o que define o texto de Paes Landim, que pode ser votado ainda neste mês de abril.

fonte: Portal AZ (PI)