Paes Landim registra posses dos presidentes do Supremo, do TSE e do TRF

PTB Notícias 21/05/2010, 17:02


O deputado Paes Landim (PTB-PI) registrou em Plenário as posses dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski; e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Olindo de Menezes, todos ocorridos na última semana de abril.

O deputado destacou discurso do ministro Celso de Mello, que falou em nome do Supremo, durante a cerimônia de posse de Peluso.

O magistrado, citou Landim, enfatizou que, no atual contexto histórico, o papel institucional da Suprema Corte representa um obstáculo insuperável aos excessos do poder e aos atos de transgressão e prepotência contra as liberdades públicas.

Celso de Mello, como registrou Landim, também enfatizou a importância que representou, para o fortalecimento das instituições democráticas, a presença do ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo.

Segundo Landim, Celso de Mello afirmou que a atuação independente de Gilmar Mendes, em momentos nos quais o regime das liberdades fundamentais correu perigo, significou um gesto de neutralização de “surtos autoritários registrados no interior do próprio aparelho de Estado”.

Judicialização da política – Landim citou ainda trechos do discurso de posse de Ricardo Lewandowski no TSE.

O magistrado afirmou na cerimônia que buscará evitar “a esterilizante judicialização da política, deixando que seus atores, conquanto não desbordem os lindes da legalidade, resolvam as respectivas disputas na arena que lhes é própria, de modo a permitir que a tenra planta da democracia, semeada pelos constituintes de 1988, possa encontrar forças em suas próprias raízes.

“Finalmente, ao registrar a posse do desembargador Olindo de Menezes no Tribunal Regional Federal de Brasília, Paes Landim disse que, em seu entendimento, o TRF da 1ª Região vem sendo injustiçado pelo Conselho Nacional de Justiça, que considera a Corte morosa.

Segundo o deputado, 14 estados estão sob a jurisdição desse tribunal, o que o torna “o verdadeiro Tribunal Federal de Recursos”.

Fonte: Agência Câmara