A comissão especial que analisa a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve votar o parecer sobre a matéria no dia 4 de março. Na terça-feira (18), um pedido de vistas coletivo adiou a votação...
Na segunda-feira (17), o vereador de Aracaju (SE) Cabo Amintas (PTB) criticou a falta de organização e segurança nos blocos de rua não autorizados no município. Durante o último fim de semana foram realizados diversos blocos de carnaval de rua na capital sergipana. O problema apareceu em blocos não autorizados...
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6488/19, do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), que obriga órgãos de fiscalização de trânsito a contar com aparelhos eletrônicos que permitam ao condutor de veículo pagar, no momento da abordagem – como durante uma blitz –, impostos, taxas, multas ou...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins encaminhou na quarta-feira (12), à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de lei do presidente da Assembleia, deputado Antonio Andrade (PTB), instituindo o Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. Se aprovado nas comissões e pelo plenário...
O deputado Rodrigo Valadares (PTB-SE), destacou na sessão de segunda-feira (17), o ranking de competitividade no país em que o estado de Sergipe aparece como o 5º pior índice de desemprego, com 170 mil sergipanos procurando emprego, segundo pesquisa do Prêmio Excelência em Competitividade. “A gente olha que é na...
A Guarda Municipal de Dourados (MS) vai oferecer a partir desta semana o curso básico de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para todos os seus integrantes. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (03) durante encontro da prefeita Délia Razuk (PTB) com integrantes da corporação. “O curso básico terá...
O deputado Dirceu Franciscon (PTB) protocolou projeto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que altera a Lei Complementar 13.854, de 26 de dezembro de 2011, que cria o Conselho Deliberativo da Região Metropolitana. O projeto de Franciscon inclui inciso estabelecendo que o Conselho delibere sobre a criação, concessão...
Na sessão de quinta-feira (13) da Assembleia Legislativa do Acre, o deputado Marcus Cavalcante (PTB) apresentou uma indicação solicitando do governo do Estado a construção de uma escola de Ensino Médio no município de Feijó. Segundo o parlamentar, a cidade dispõe apenas de uma unidade de ensino médio e que...
O deputado Romero Sales Filho (PTB-PE) cobrou ao Governo do Estado que inicie um processo de negociação com os profissionais da área de saúde que têm realizado protestos no Recife, nos últimos dias, a fim de chamar atenção para suas reivindicações. Segundo o parlamentar, os servidores se queixam da falta...
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, na quarta-feira (12), projeto de Pier Petruzziello (PTB) que torna utilidade pública municipal o Instituto Shogun Rua, fundado em 2018 pelo ex-lutador de MMA Maurício Milani Rua, o Shogun. “Acho que nem preciso falar da história do Shogun, que foi um dos grandes atletas...
