A Fenapef divulgou nota em repúdio às minhas declarações duras, revoltadas e indignadas proferidas contra a brutalidade que vem sendo perpetrada pelas forças de segurança a mando de governadores e prefeitos, e que atingem o cidadão, o trabalhador, o ambulante, o comerciante. Os sindicalistas da Fenapef, que não representam a...
Foi publicada hoje (30/03), no Diário Oficial da União, a lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A medida que foi sancionada, com vetos, pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro tem o objetivo de aumentar a eficiência da administração pública, especialmente por meio da...
Para facilitar o empréstimo de dinheiro para pessoas que trabalham por conta própria, o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou projeto de lei que permite que as empresas simples de crédito (ESC) ofereçam linhas de crédito para empreendedores informais (PLP 166/20). As ESCs foram criadas em 2019 (Lei Complementar 167/19) para...
O Partido Trabalhista Brasileiro apoia o tratamento precoce para combate ao coronavírus. Além dos cuidados sanitários, como a higienização das mãos e o uso de máscaras, acreditamos que essas medidas aliadas a protocolos com profilaxia nos primeiros estágios da doença podem reduzir os riscos de contração da Covid-19. Assim, o...
Mais um jovem assume a liderança dos movimentos petebistas nos estados. O advogado Caetano Soares, de 25 anos, é o novo Presidente da Juventude Trabalhista Cristã Conservadora (JTCC) do Estado de Santa Catarina. Pós-graduado em Direito Público na Faculdade CESUSC, Caetano diz que sempre foi movido por desafios, desde que...
Dois de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo – e o CEU – Parque Anhanguera fará evento comemorativo, dada a importância do tema no cotidiano da sociedade, já que atinge uma em cada 160 crianças e o Brasil possui uma população de mais de 2 milhões de...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 57/21, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar, de forma gratuita, exame genético para atestar vínculo de paternidade quando solicitado pelo Ministério Público ou por autoridade judicial. Segundo a proposta a interessada, com...
O Deputado Estadual Douglas Garcia, amparado pelo setor jurídico do PTB Nacional, ingressou na sexta-feira (26/03) com ação popular solicitando que todos os contratos do governo de São Paulo com a Sinovac sejam tornados públicos. No documento, os fatos expostos alegam que a não divulgação dos documentos coloca em xeque...
Na última quinta-feira (25/03), o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. A informação foi divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). A medida visa estabelecer a discussão das ações a serem tomadas e o auxílio...
Em solenidade realizada na Sede do PTB da Bahia, no início do mês de março, foi empossada a nova Executiva Estadual da Juventude Trabalhista Cristã Conservadora (JTCC). O advogado e servidor público federal, Caio Dantas, é o novo Presidente do movimento no estado. O jovem ativista político, aliado ao conservadorismo,...
