Projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) muda as regras de cobrança das diárias de hotéis e pousadas em benefício aos consumidores. O texto determina que a duração da diária será de 24 horas, que começarão a ser contadas a partir do momento do ingresso do hóspede...
Para combater a repetência de alunos e a evasão escolar, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que propõe que as escolas do país adotem planos de reforço escolar destinados a ajudar os estudantes com menor rendimento (PL 4851/19). “O aluno que tem trajetória escolar irregular está mais...
Em discurso na Câmara Municipal de João Pessoa (PB), na terça-feira (3), o vereador Milanez Neto (PTB) destacou que setembro é o mês de combate ao suicídio. O parlamentar realizou um chamamento para que população, entidades e gestores públicos possam se mobilizar em prol do “Setembro Amarelo”, campanha de prevenção...
Por iniciativa da deputada Jaqueline Silva (PTB), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou sessão solene na quarta-feira (4) em homenagem à Semana do Contador de Histórias. A solenidade aconteceu no plenário da Casa e contou com a presença de vários contadores de histórias e alunos. Em seu pronunciamento, Jaqueline...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) projeto de lei do vereador Paulo Brum (PTB) que obriga a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do município. O projeto prevê que a matrícula de crianças em escolas de educação...
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Acre, na quarta-feira (4), o deputado Marcus Cavalcante (PTB) falou sobre a nova proposta do governo do Estado referente à divisão da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios. De acordo com a iniciativa, algumas cidades irão receber um...
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) cobra a redução das tarifas de energia elétrica aplicadas na Região Norte. O parlamentar destaca que estados exportadores de energia, como Pará e Amazonas, têm, respectivamente, a primeira e a segunda tarifas mais caras do Brasil – sendo que, no caso do Pará, o Estado...
Após ser aprovada e entrar em vigor, a reforma tributária vai possibilitar a desburocratização do sistema de impostos do Brasil. Apenas em segundo momento vai permitir a redução dos tributos pagos pelas pessoas e pelas empresas. A previsão é do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), integrante da Subcomissão Especial da Reforma...
Durante encontro com prefeitos e representantes do Tocantins, na segunda-feira (26), no Palácio Araguaia, foi apresentado o projeto Pró-município, que detalhou a forma como os empréstimos do Estado, junto à Caixa Econômica Federal, vão ser aplicados. O valor total de R$ 583 milhões vai ser revertido em diversas obras, dentre...
O deputado estadual Henrique Arantes (PTB) apresentou projeto de lei que visa instituir a Política de Educação Digital, intitulada cidadania digital, nas escolas de Goiás. A matéria tem o objetivo de adquirir uma tecnologia educacional capaz de garantir a filtragem adequada da internet dentro e fora das escolas. Entende-se como...
