O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB-SE) apresentou projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação que é destinado ao abastecimento de aeronaves civis que fazem o transporte aéreo público. O artigo 1º da referida proposta sinaliza que se tenha como ponto...
A participação do PTB nos debates sobre a reforma da Previdência foi fundamental para que fossem retirados do texto original alguns pontos que prejudicavam o cidadão, principalmente o de menor renda. A afirmação é do deputado Marcelo Moraes (RS), que representa o partido na comissão especial da Câmara dos Deputados...
Um dia após a aprovação dos projetos que permitem o governo do Rio Grande do Sul privatizar a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), Sulgás (companhia de gás) e Companhia Riograndense de Mineração (CRM), o presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara (PTB), apresentou na quarta-feira (3) as ações que...
Criar um código de cores para que pela bengala utilizada já se saiba qual o tipo de deficiência visual de cada pessoa. É o que propõe o vereador Pier Petruzziello (PTB), em iniciativa registrada no dia 17 de junho na Câmara Municipal de Curitiba (PR). Pela proposição, pessoas cegas usariam...
O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou projeto de lei que define prazo de até 15 dias para que envolvidos em processos penais em análise na Justiça Eleitoral apresentem recurso especial ou extraordinário (PL 3051/19). Hoje, esse prazo é de apenas três dias. Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é...
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) que determina a reserva de moradias para mulheres que sofreram violência doméstica nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos (PL 3290/19). “A moradia é uma questão central e sensível quando se fala...
A Câmara Municipal de Canoas aprovou, na terça-feira (2), projeto de lei que autoriza a prefeitura a realizar convênio de cooperação com o governo do Rio Grande do Sul e a celebrar contrato de programa de saneamento com a Corsan. A aprovação da proposta permite a execução de obras de tratamento de esgoto...
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB) é o representante de Mato Grosso no Prêmio Congresso em Foco, que engloba os 513 deputados federais e 81 senadores. O petebista foi indicado na categoria de melhor deputado. Mais jovem parlamentar da bancada mato-grossense, Emanuel está em seu primeiro mandato na Câmara dos...
O prefeito de Bagé (RS), Divaldo Lara (PTB), anunciou, na segunda-feira (1º), que a empresa Azul Linhas Aéreas deu entrada no pedido de alvará para iniciar as atividades na cidade. Segundo o petebista, na sexta-feira (28) a empresa candidata a iniciar as operações dos voos regionais protocolou o documento na...
Publicada no Diário do Poder Legislativo do Espírito Santo de segunda-feira (1º), a Lei 11.009/2019 isenta do pagamento de água os produtores rurais que utilizam predominantemente mão de obra familiar em sua produção agrícola. A nova norma já está em vigor e é uma iniciativa do deputado Adilson Espindula (PTB)....
