Teve início na terça-feira (8) o Festival do Livro do Litoral Sul, evento literário que é realizado pelo terceiro ano consecutivo no município do Ipojuca (PE). Até o dia 12 de outubro, sempre das 9h às 21h, o evento trará lançamento de títulos de escritores da região, apresentações culturais, recitais,...
Os contribuintes que devem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Piauí poderão quitar os seus débitos com descontos que chegarão a 95% sobre juros e multas, de acordo com o projeto de lei 33/2019, do Poder Executivo, aprovado na quarta-feira (2) pela Comissão de Fiscalização e Controle,...
A deputada estadual Mical Damasceno (PTB-MA) participou, em Recife (PE), de um seminário que reuniu parlamentares de vários estados da Região Nordeste e especialistas em diversos temas. O seminário teve por objetivo debater os problemas de segurança pública enfrentados pelos estados da região. Enquanto representante do Maranhão, a petebista foi uma das...
O deputado Tião Medeiros (PTB) marcou presença na sexta-feira (4) na inauguração da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Nicolau Krüppel no Parque Barigui, em Curitiba. Medeiros é líder do Bloco Parlamentar Temático em Defesa das Energias Renováveis na Assembleia Legislativa do Paraná. O bloco tem por finalidade promover o aprimoramento da...
Em busca de dar mais informações e orientações para os pais no momento do nascimento de seus filhos, o vereador Marcelo Arar (PTB) apresentou à Câmara Municipal do Rio de Janeiro projeto de lei que obriga hospitais e maternidades a darem assistência às parturientes em que seja constatado algum tipo de...
O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou projeto de lei (PL 5265/19) que propõe diagnóstico, atendimento clínico e cirúrgico, exames e implantes para pacientes por meio de convênios entre faculdades de odontologia e o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o parlamentar, os tratamentos seriam promovidos por formação de parcerias público-privadas (PPP)...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Luís Augusto Lara (PTB), articulou a busca de emendas parlamentares de deputados federais para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Estado. Após reuniões na Câmara dos Deputados e no Palácio do Planalto, Lara teve reunião na...
O prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Arnon Bezerra (PTB), participou, na sexta-feira (4), ao lado do governador Camilo Santana, da entrega de certificados e lançamento de novas turmas do programa Primeiro Passo, do governo do Ceará. A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções do Cariri e contou com a...
Em ofício encaminhado aos presidentes estaduais do PTB, o primeiro-secretário-geral do partido, Norberto Martins, alertou sobre o cronograma de processamento das relações de filiação partidária do segundo semestre deste ano. De acordo com a Portaria nº 686, de 9 de setembro de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/19, do líder do PTB na Casa, Pedro Lucas Fernandes (MA), que veda à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre a produção...
