Na quinta-feira (8), foram sancionadas pelo governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha duas leis de autoria da deputada distrital Jaqueline Silva (PTB), relacionadas à saúde das mulheres gestantes e a dos bebês. A Lei nº 6.355 obriga a inclusão de Manobras Heimlich no curso de pré-natal das gestantes da rede...
Em discurso no Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa de Pernambuco de segunda (5), o deputado Romero Sales Filho (PTB) cobrou do Governo do Estado a realização de obras de recuperação da PE-51, entre as praias de Porto de Galinhas e Serrambi, no município de Ipojuca (Região Metropolitana do Recife). Segundo...
Em mais uma ação voltada ao setor educacional, o deputado Ezequiel Neiva (PTB-RO) solicitou à Secretaria Estadual de Educação, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola estadual São Roque, no município de Corumbiara, no Sul do Estado. O secretário de Educação, Suamy Vivecananda, pediu prioridade no atendimento à...
A análise da reforma tributária ganha força na Câmara dos Deputados com o início dos trabalhos da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19. Na opinião do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), a aprovação dessa reforma pode minimizar os efeitos da guerra fiscal entre os...
Entrou em vigor no sábado (10), quando foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, a Lei 23.371, de 2019, que dispõe sobre a criação do Selo Azul de controle e redução do consumo de água potável para os municípios mineiros. A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais...
A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) aprovou, na segunda-feira (12), projeto de lei do vereador Cassio Trogildo (PTB) que institui a Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia e cria o Programa de Premiação Ambiental de Porto Alegre. Segundo o parlamentar, a finalidade é...
O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), destacou, na quinta-feira (8), o trabalho da bancada no processo de discussão e de votação, no primeiro e no segundo turno, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O parlamentar disse que o partido votou unido pela...
O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou projeto de lei que obriga fabricantes de lâmpadas e produtos de iluminação domiciliar e industrial a informar os consumidores sobre os riscos à saúde causados pela exposição à luz (PL 4344/19). O parlamentar explica que o cidadão deve ser informado sobre danos potenciais aos olhos,...
Na quarta-feira (7), foi oficialmente instalada, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha. O grupo é presidido pelo deputado Ronaldo Santini (PTB-RS). O evento reuniu centenas de autoridades, como o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os ministros...
A progressão de regime de prisão – do fechado para o semiaberto, do semiaberto para o aberto –, a prisão em segunda instância e diversos outros temas serão abordados pela comissão especial que vai analisar o projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10). A previsão é do deputado...
