O Projeto de Lei 3938/20 inclui a Covid-19 entre as doenças que deverão ser obrigatoriamente testadas em amostras de banco de sangue. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.649/88, que hoje prevê a testagem obrigatória para Hepatite B, Sífilis, Doença de Chagas, Malária e Síndrome...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB-TO), participou na quarta-feira (29), de mais uma reunião do Comitê de Crise e Combate a Covid-19, para atualização e alinhamento das ações entre os poderes. Andrade aproveitou a oportunidade e pediu a liberação de emenda parlamentar para aquisição de...
O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB-MT), recebeu na quinta-feira (23), representantes da Águas Cuiabá, responsável pelos serviços de saneamento da Capital, para tratar sobre a construção da Estação de Tratamento de Esgoto Ribeirão do Lipa. A concessionária solicita a desafetação de uma área localizada no próprio...
O vereador de São Paulo Paulo Frange (PTB), em pronunciamento na quinta-feira (30), durante o pequeno expediente da Câmara Municipal, abordou a questão do retorno das atividades escolares de forma presencial – objeto do PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo – votado e aprovado em primeira votação na quarta-feira...
Na quarta-feira (29), o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) participou de reunião com o secretário nacional da Cultura Mário Frias, o vice-presidente do MTG e adido cultural do César Oliveira, e a secretária de Cultura do RS, Beatriz Araújo. Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e Tradição...
O vereador de Maringá (PR) Francisco Gomes dos Santos, o Chico Caiana (PTB), faleceu, aos 56 anos, na manhã de quarta-feira (29), em decorrência de parada cardiorrespiratória. Ele estava internado no Hospital Universitário desde sábado (25) após ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral. A Câmara Municipal de Maringá confirmou para...
Em discurso na Reunião Plenária de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado Saullo Vianna (PTB-AM) adiantou que as obras de infraestrutura nos municípios de Nhamundá, São Sebastião do Uatumã e Boa Vista do Ramos estão previstas para começar ainda neste semestre. O parlamentar ressaltou que tanto a...
A partir de terça-feira (28), o consumidor contratante de serviço público terá assegurado o direito de solicitar a inclusão do nome de seu cônjuge ou companheiro(a) como adicional na fatura mensal de consumo emitida pelas concessionárias de abastecimento de água, telefonia, distribuição de energia elétrica e gás em todo o...
Resolução PTB/CEN n.º 88, de 29.07.2020Estabelece critérios para a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC nas Eleições de 2020. A Executiva Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, no uso de suas atribuições, considerando a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC e...
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou na Câmara Federal um projeto de Lei que tem por objetivo suspender a cobrança de juros e multas de consumidores carentes e cadastrados no programa de tarifa social ou programas estaduais equivalente, para o serviço público de fornecimento de energia elétrica. O PL 3735/20...
