O Presidente do Diretório Estadual do PTB na Paraíba, Dedé Sales, se reuniu na tarde dessa sexta-feira (13/05), em João Pessoa, com o ex-senador Cássio Cunha Lima, que é membro do Diretório Nacional do PSDB. O assunto principal do encontro foram as composições e alianças para as eleições 2022, tanto...
Tramita na Câmara um projeto de lei do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que garante a isenção do pagamento do reconhecimento de firmas e autenticação de documentos de cartórios para pessoas de baixa renda (PL 951/22). “Hoje, quando uma pessoa pobre precisa reconhecer assinaturas ou autenticar documentos para seus compromissos pessoais,...
O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universidades públicas em todo o território nacional a disponibilizar às pessoas com nanismo acessibilidade para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários, das edificações, dos serviços de transporte escolar, em conformidade com regras previstas na Associação Brasileira de Normas Técnicas...
Na noite desta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. A MP, editada em dezembro do ano passado, será enviada ao Senado. A relatora da MP, deputada Dra. Soraya Manato...
A Câmara dos Deputados pode passar a ter um novo grupo de pesquisa e debate: a Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é um dos coautores do requerimento que solicita a criação da frente (REQ 727/22). O documento reúne a colaboração de 210 parlamentares interessados...
O Diretório Estadual do PTB do Rio de Janeiro realizou, no último fim de semana, o seu primeiro encontro de pré-candidatos às eleições no Estado. Mais de 500 pessoas estiveram presentes no evento, em que foram apresentados os mais de 200 pré-candidatos que pretendem disputar uma vaga na Câmara dos...
Já está em vigor no Estado de Santa Catarina a Lei 18.359/2022, oriunda de um projeto do deputado estadual Kennedy Nunes (PTB-SC), que obriga os planos de saúde a informarem sobre descredenciamento de prestadores de serviço com antecedência mínima de 30 dias. A lei, promulgada recentemente pelo governador Carlos Moisés,...
Ano a ano, o Brasil aumenta a produção dos biocombustíveis, produtos derivados de biomassa renovável. Uma das medidas responsáveis por esse avanço foi a criação do Selo Biocombustível Social (SBS), em 2004, destinado aos produtores de biodiesel. Agora, projeto de lei da deputada Soraya Manato (PTB-ES) pretende ampliar a concessão...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10/05), o senador Roberto Rocha, do PTB do Maranhão, destacou a sua preocupação com a situação enfrentada por milhares de usuários maranhenses que dependem do ferryboat para fazer a travessia do porto de Cujupe à Ponta da Espera, que liga a Ilha de São...
A executiva do diretório estadual de São Paulo do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB-SP, seus filiados e pré-candidatos, representados pelo seu presidente, Otávio Fakhoury, confirmam o apoio a Tarcísio Gomes de Freitas para o Governo de São Paulo. “Conforme falamos sempre – e comprovamos em nossas ações cotidianas – apoiamos,...