A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB-DF) comentou, em suas redes sociais, sobre o programa de Refis que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, está reencaminhando para a Câmara Legislativa do DF, que dá condições de renegociação de dívidas com o GDF. “Qual o motivo desse projeto ser tão importante?...
O Partido Trabalhista Brasileiro ingressou nesta quarta-feira (14/10), no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, para declarar que o parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), que exige a revisão da prisão preventiva a cada 90 dias, fere a Constituição vigente. Foi se...
O Projeto de Lei 4803/20 insere, no currículo da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio), disciplina sobre noções agrárias. Pela proposta, de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), essa matéria deverá ser oferecida nas modalidades teórica e prática e será obrigatória nas redes pública e privada do País. O...
Começa hoje (13) o sistema de compilação de programas digitais do sistema eletrônico de votação, feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O programa consiste em uma blindagem em todo sistema eleitoral, juntamente com as assinaturas digitais. Na ocasião, todas as assinaturas são reunidas em resumos digitais, chamados (hashes), que servem...
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a aplicação de um exame nacional para todos aqueles que desejam exercer a profissão de médico no Brasil. Apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), o PL 4667/20 determina que o Exame Nacional de Suficiência em Medicina seja aplicado obrigatoriamente, em...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins e do PTB-TO, deputado Antonio Andrade, tem seguido uma extensa agenda de compromissos, buscando comparecer aos mais diversos eventos para levar seu apoio aos candidatos do PTB e de partidos coligados. Na sexta-feira (9), seu primeiro compromisso foi com a candidata à reeleição...
Na última semana, a região de Bagé (RS) voltou a ser classificada com a bandeira amarela – risco baixo de contaminação por coronavírus – no modelo de distanciamento controlado do Estado. O prefeito Divaldo Lara (PTB-RS) pontuou que Bagé é uma das poucas regiões do Estado que retornaram a tal...
O recesso parlamentar de janeiro de 2021 poderá ser cancelado pelo legislativo, em função do atraso da votação de matérias, por causa das eleições municipais. Lideranças do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional discutem a possibilidade do cancelamento, no intuito de votarem projetos considerados imprescindíveis para o país. O segundo...
A Assembleia Legislativa da Paraíba recebeu o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pelo Governo do Estado, que estima a receita e fixa a despesa da administração estadual para o exercício financeiro de 2021. A proposta, que já está em tramitação na ALPB, prevê o investimento de R$ 13.317.790.731,00,...
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, na terça-feira (6), Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB) que isenta do pagamento de tarifa no transporte público intermunicipal, mulheres vítimas de violência, estupro e grávidas comprovadamente carentes. Saullo Vianna, que é presidente da Comissão de Promoção Social e...
