Entrou em vigor na quarta-feira (19), a Lei 14.040/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a lei, os estabelecimentos de educação infantil serão...
Durante reunião plenária da Assembleia Legislativa de São Paulo de quarta-feira (19), o deputado Douglas Garcia (PTB-SP) fez apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que ajude a escola Clave de Sol, em Sorocaba, que atende crianças autistas. O parlamentar revelou que, no momento, a instituição teve repasse...
O impedimento legal do uso de carros de som em campanha eleitoral em eventos que não sejam carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios levou o deputado estadual Álvaro Porto (PTB-PE) a pedir que os órgãos competentes discutam e avaliem a possibilidade de acabar com a restrição e ampliar a utilização...
Dois parques infantis foram instalados em pontos bem frequentados da cidade de Cerejeiras (RO): na Praça da Bíblia e na Praça dos Pioneiros. Os parquinhos foram adquiridos com recurso do deputado Ezequiel Neiva (PTB-RO) destinado à prefeitura, que ficou responsável pelo processo de compra e instalação que ocorreu na última...
Por iniciativa do presidente Roberto Jefferson, o Partido Trabalhista Brasileiro apresentou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta terça-feira (18), uma denúncia contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes pelas violações cometidas contra os direitos fundamentais e humanos. Além disso,...
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) que determina que a cobrança da taxa de fiscalização sanitária, de competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seja feita de forma única por pedido, independentemente do número de informações a serem alteradas. Essa...
Visando buscar o aprimoramento da experiência dos cidadãos pessoenses com a gestão pública, o pré-candidato a prefeito de João Pessoa (PB), Wilson Filho (PTB), propõe a criação de um aplicativo para smartphones e dispositivos digitais com informações e prestação de serviços a respeito de todas as áreas de competência da...
Por iniciativa da vereadora Joice Silva (PTB), a Câmara de Taboão da Serra (SP) apresentou na terça-feira (18), voto de repúdio ao governador de São Paulo, João Doria, pela falta de comprometimento do governo do Estado com a cidade quanto à segurança pública, principalmente pela falta de efetivo da Polícia...
Na sexta-feira (14), no Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho, o Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) promoveu sessão deliberativa para lançamento de pré-candidaturas. Realizado em consonância com as normativas de segurança e recomendações legais do Tribunal Regional Eleitoral, o evento teve participação presencial da Mesa Diretora...
O deputado estadual Marcos Caldas (PTB-MA) denunciou, na sessão plenária de terça-feira (7), o aumento dos preços de materiais de construção, que ele considerou abusivos, principalmente os de tijolo, ferro e cimento. O parlamentar informou que o milheiro do tijolo, por exemplo, subiu mais de 30%, “sem qualquer motivo justificável”....
