O Partido Trabalhista Brasileiro ingressou, nesta quarta-feira (31/03), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os arbitrários Decretos Estaduais que estabelecem lockdowns e toques de recolher. A solicitação visa demonstrar que essas determinações são incompatíveis com a Constituição de 1988 e representam clara violação a...
A deputada Jaqueline Silva (PTB-DF) destinou os recursos e já está em andamento a licitação para a reforma da praça da Quadra 103, no Recanto das Emas (DF). O projeto prevê a reforma da quadra poliesportiva, a troca de equipamentos do ponto de encontro comunitário (PEC), revitalização do parquinho para...
O Partido Trabalhista Brasileiro passa por um momento de reestruturação em algumas regiões. Destacada a situação, Pedro Chaves, presidente nacional da Juventude Trabalhista Cristã Conservadora (JTCC), assume a Secretaria de Mobilização da nova Executiva Estadual do Rio Grande do Sul. A nomeação aconteceu após reunião do jovem líder com Edir...
Desde 1964, em todo 31 de março, a nação relembra a comunhão da sociedade brasileira em torno de um objetivo comum: impedir o movimento comunista local e internacional de transformar o Brasil numa sofrida Cuba continental, um enorme Gulag tropical, onde o povo brasileiro fosse encarcerado e escravizado para alimentar...
titulo_curto Na terça-feira (30), foi publicada Lei nº 11.241/2021, de autoria do deputado Adilson Espindula (PTB-ES), no Diário Oficial do Governo do Espírito Santo. Com a publicação, as entidades que recebem de seus associados até um salário mínimo anual, a título de contribuição ou outra forma de ajuda de custo,...
A Fenapef divulgou nota em repúdio às minhas declarações duras, revoltadas e indignadas proferidas contra a brutalidade que vem sendo perpetrada pelas forças de segurança a mando de governadores e prefeitos, e que atingem o cidadão, o trabalhador, o ambulante, o comerciante. Os sindicalistas da Fenapef, que não representam a...
Foi publicada hoje (30/03), no Diário Oficial da União, a lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A medida que foi sancionada, com vetos, pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro tem o objetivo de aumentar a eficiência da administração pública, especialmente por meio da...
Para facilitar o empréstimo de dinheiro para pessoas que trabalham por conta própria, o deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou projeto de lei que permite que as empresas simples de crédito (ESC) ofereçam linhas de crédito para empreendedores informais (PLP 166/20). As ESCs foram criadas em 2019 (Lei Complementar 167/19) para...
O Partido Trabalhista Brasileiro apoia o tratamento precoce para combate ao coronavírus. Além dos cuidados sanitários, como a higienização das mãos e o uso de máscaras, acreditamos que essas medidas aliadas a protocolos com profilaxia nos primeiros estágios da doença podem reduzir os riscos de contração da Covid-19. Assim, o...
Mais um jovem assume a liderança dos movimentos petebistas nos estados. O advogado Caetano Soares, de 25 anos, é o novo Presidente da Juventude Trabalhista Cristã Conservadora (JTCC) do Estado de Santa Catarina. Pós-graduado em Direito Público na Faculdade CESUSC, Caetano diz que sempre foi movido por desafios, desde que...
