Em um momento no qual partidos de esquerda estão ingressando com ações na Justiça ou apresentando projetos para tornar obrigatória a vacinação da população contra a Covid-19, o PTB seguiu na direção radicalmente oposta, em defesa das liberdades individuais dos brasileiros. O Diretório Nacional do PTB protocolou no STF, na...
O Projeto de Lei 1244/20 institui o Programa de Seguro Emprego (PSE), que consiste em ações para auxiliar empresas e trabalhadores na preservação de empregos diante de crises econômicas ou financeiras. O texto, apresentado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e outros dez parlamentares, está em análise na Câmara dos...
O decreto de nomeação dos 227 aprovados, no concurso do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) em 2018, foi assinado na manhã de quarta-feira (21). O deputado Saullo Vianna (PTB-AM) afirmou que a notícia chega em boa hora e vai trazer ajuda significativa para...
O banco de desenvolvimento do governo americano, o DFC (U.S. International Development Finance Corporation) anunciou na segunda-feira (19) uma doação de US$ 984 milhões em investimentos. O anúncio faz parte da visita da delegação norte-americana ao Brasil, liderada pelo conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Robert O’Brien. A quantia, no...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -REUNIÃO DE CONVENÇÃO NACIONAL O Presidente Nacional do PTB convoca os convencionais do Partido, os membros do Diretório, delegados eleitos pelas convenções estaduais à convenção nacional, nos termos do artigo 29, inciso I, alíneas “a” e “b”, e artigo 30, incisos I, II e VI, todos do...
O Projeto de Lei 1032/20 torna obrigatória a disponibilização de álcool em gel ou outro líquido antisséptico em estabelecimentos que utilizem equipamentos de reconhecimento biométrico por meio de impressões digitais. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a obrigatoriedade valerá sempre que for necessário o contato físico da pessoa...
O Poder Executivo de Pernambuco poderá ser obrigado a divulgar os relatórios das vistorias técnicas realizadas em barragens, viadutos, pontes, túneis e passarelas. A determinação está prevista no Projeto de Lei (PL) nº 1415/2020, do deputado Romero Sales Filho (PTB-PE), aprovado pela Comissão de Justiça em reunião virtual na segunda...
O dia da capoeira e do capoeirista entrou para a o calendário oficial de eventos comemorativos do Distrito Federal. A medida, publicada na terça-feira (20) no Diário Oficial do DF (DODF), foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha. O texto descreve que o objetivo é “valorizar a cultura da capoeira no...
Em atendimento à Lei Federal que equipara pretos e pardos como negros, para efeito de atendimento às cotas raciais no fundo eleitoral, a Secretaria Jurídica do PTB e a Tesouraria do partido firmaram entendimento de que, à luz da leis 12.711/2012 e 12.990/2014, os pardos têm direito a receber também...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 156/20 prevê o parcelamento em até 24 meses, sem multa de mora, dos débitos referentes a tributos apurados na forma do Simples Nacional nos meses de março a maio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Em razão da pandemia de Covid-19,...
