A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove audiência pública hoje, às 11h30, no plenário 5, para discutir a instalação de centros de distribuição de produtos brasileiros no exterior, especialmente na Ásia. O presidente da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Juan Quirós, foi convidado a participar...
Ao contrário de 2002, quando os eleitores norte-rio-grandenses tiveram que votar em dois candidatos para o Senado Federal, nas eleições de 2006 eles terão de optar por um candidato, de uma lista de seis apresentada até agora e que será objeto de registro no Tribunal Regional Eleitoral até 5 de...
Trabalhistas, liberais e populares fecham coligação proporcional com 90 nomes para deputados estaduais, ratificam apoio a Alcides Rodrigues (PP) ao governo e Marconi Perillo (PSDB) ao Senado e lançam coligação “Democracia e Trabalho”. Em reunião na Câmara de Vereadores ontem pela manhã, PTB, PL e PPS decidiram unir as siglas...
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira o relatório do senador Sérgio Zambiasi ao Projeto de Lei da Câmara 57/2006, que institui o dia 1º de setembro como o Dia do Profissional de Educação Física. Os senadores também aprovaram, por solicitação de inclusão na pauta feita pelo senador...
Presidente do PTB no Estado de Pernambuco e ex-candidato do partido a governador, o presidente licenciado da CNI, Armando Monteiro Neto (PTB-PE) , rebate as insinuações de que o deputado Augusto César, indicado por ele para compor a chapa de Eduardo Campos como vice, não tenha agregado eleitoralmente. “Augusto atua...
O deputado federal Pedro Fernandes (PTB -MA ) considerou, em discurso na Câmara, precipitada a decisão do governo federal em abrir novas universidades no País, diante dos problemas enfrentados pelas já existentes. “Agora aplaudimos a criação de universidade não sei onde, mas para que isso, se isso vai fazer baixar,...
Entrevista com o Líder do PTB na Câmara, deputado José Múcio. Informativo PTB – Deputado José Múcio, qual a avaliação que o sr. faz da legislação eleitoral para as eleições de 2006?Deputado – Vamos trabalhar com as velhas regras. Eu acho que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interpretou de uma...
O deputado Arnaldo Faria de Sá é o autor do Projeto de Lei que permite a ampliação de gastos dos estados com os judiciários locais. A proposta, que deve ser analisada em breve pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, determina que a porcentagem da receita do...
Em pronunciamento feito ontem, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) dirigiu um apelo ao governo federal para que seja liberada a importação de combustíveis venezuelanos pelo estado de Roraima. Mozarildo destacou que o diesel e a gasolina importados do país vizinho a preços subsidiados seriam comercializados pela metade do valor atualmente...
Metade do custo da aquisição de medicamentos ou de aparelhos hospitalares doados às Santas Casas de Misericórdia poderá ser deduzida da base de cálculo do Imposto de Renda (IR). O Projeto de Lei 6725/06, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), estabelece que tanto pessoas físicas quanto jurídicas terão direito à dedução,...