O vereador de Maringá (PR) Francisco Gomes dos Santos, o Chico Caiana (PTB), faleceu, aos 56 anos, na manhã de quarta-feira (29), em decorrência de parada cardiorrespiratória. Ele estava internado no Hospital Universitário desde sábado (25) após ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral. A Câmara Municipal de Maringá confirmou para...
Em discurso na Reunião Plenária de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado Saullo Vianna (PTB-AM) adiantou que as obras de infraestrutura nos municípios de Nhamundá, São Sebastião do Uatumã e Boa Vista do Ramos estão previstas para começar ainda neste semestre. O parlamentar ressaltou que tanto a...
A partir de terça-feira (28), o consumidor contratante de serviço público terá assegurado o direito de solicitar a inclusão do nome de seu cônjuge ou companheiro(a) como adicional na fatura mensal de consumo emitida pelas concessionárias de abastecimento de água, telefonia, distribuição de energia elétrica e gás em todo o...
Resolução PTB/CEN n.º 88, de 29.07.2020Estabelece critérios para a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC nas Eleições de 2020. A Executiva Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, no uso de suas atribuições, considerando a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC e...
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou na Câmara Federal um projeto de Lei que tem por objetivo suspender a cobrança de juros e multas de consumidores carentes e cadastrados no programa de tarifa social ou programas estaduais equivalente, para o serviço público de fornecimento de energia elétrica. O PL 3735/20...
O Prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Arnon Bezerra (PTB), participou de reunião com o Governador do Estado, Camilo Santana, na terça-feira (28), em Fortaleza. Na ocasião, o Governo estadual informou a aprovação de empréstimo no valor de R$ 90 milhões junto ao Governo Federal, através da Cagece, para o...
Na terça-feira (28), em que foi celebrado o Dia do Agricultor, o deputado Tião Medeiros (PTB-PR) destacou sua ligação com a atividade produtiva no campo e com a agricultura, de forma geral. Nascido em família de produtores rurais, o parlamentar sempre acompanhou de perto o dia a dia de quem...
O vereador de Manaus (AM) Reizo Castelo Branco (PTB) apresentou Indicação ao Executivo Municipal que prevê a garantia de exame precoce de audição a estudantes da rede municipal de ensino. A proposta pretende facilitar o acesso das crianças à consulta gratuita ao otorrinolaringologista, evitando que muitas delas, tidas como desatentas...
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou mais de 160 mil possíveis fraudes no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 destinado a trabalhadores informais. Ao divulgar a informação, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que responsabiliza civilmente a pessoa que...
O Projeto de Lei 4622/19 determina que as moedas metálicas colocadas em circulação no País tenham um furo. A partir da entrada em vigor da futura lei, em até dois anos, todas as moedas em circulação deverão ter essa característica. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “É...
