Já está em vigor no Estado de Santa Catarina a Lei 18.359/2022, oriunda de um projeto do deputado estadual Kennedy Nunes (PTB-SC), que obriga os planos de saúde a informarem sobre descredenciamento de prestadores de serviço com antecedência mínima de 30 dias. A lei, promulgada recentemente pelo governador Carlos Moisés,...
Ano a ano, o Brasil aumenta a produção dos biocombustíveis, produtos derivados de biomassa renovável. Uma das medidas responsáveis por esse avanço foi a criação do Selo Biocombustível Social (SBS), em 2004, destinado aos produtores de biodiesel. Agora, projeto de lei da deputada Soraya Manato (PTB-ES) pretende ampliar a concessão...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10/05), o senador Roberto Rocha, do PTB do Maranhão, destacou a sua preocupação com a situação enfrentada por milhares de usuários maranhenses que dependem do ferryboat para fazer a travessia do porto de Cujupe à Ponta da Espera, que liga a Ilha de São...
A executiva do diretório estadual de São Paulo do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB-SP, seus filiados e pré-candidatos, representados pelo seu presidente, Otávio Fakhoury, confirmam o apoio a Tarcísio Gomes de Freitas para o Governo de São Paulo. “Conforme falamos sempre – e comprovamos em nossas ações cotidianas – apoiamos,...
O Diretório do Partido Trabalhista Brasileiro no Estado de Goiás possui até o momento 42 pré-candidatos a deputados estaduais e 18 para deputado federal com vistas ao pleito de outubro de 2022. Com alguns puxadores de voto, a sigla aposta na bandeira da segurança pública. Em Goiás, o partido possui...
“Quando assumo uma função, uma tarefa, seja ela profissional ou voluntária, é para fazer bem-feito, com vontade, garra, determinação e de forma otimizada”. Embora pareça clichê, a frase acima, dita – e repetida diversas vezes – pelo empresário Otávio Fakhoury, presidente do PTB-SP e vice-presidente nacional da sigla para a...
Por meio da Portaria nº 400, de 27 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o Cronograma para Processamento das Relações Especiais de Filiação Partidária relativo ao primeiro semestre de 2022. O documento, assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, estabelece como os partidos devem proceder em relação...
Exatos 11 anos após a apresentação do projeto de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimo (equivalente hoje a R$ 2.424) para essa categoria...
O deputado federal Daniel Silveira, do PTB do Rio de Janeiro, disse não ver motivo para deixar de participar dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara como indicado do partido. O deputado foi indicado pela Liderança do PTB na Câmara para ser titular na CCJ, além de...
Escolher o candidato do PTB ao Senado Federal pelo Estado de São Paulo. Esta será a missão dos membros da Executiva Estadual do PTB de São Paulo nesta semana, após o encerramento do prazo para apresentação de candidaturas dentro do partido. Na noite desta segunda-feira (02/05), os pré-candidatos ao Senado...
