Palestra do PTB Inclusão Social de SP reacende chama dos direitos civis

PTB Notícias 9/06/2009, 14:07


Foi realizada nesta segunda-feira (08/6) palestra sobre “Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Inclusão Social” pelo presidente do PTB Inclusão Social de São Paulo, Edison Passafaro, no diretório estadual do partido, em São Paulo.

Estiveram presentes lideranças de todas as regiões, em maioria, deficientes visuais e com mobilidade reduzida; membros da ATRADEF; Robson Moraes (candidato a vereador em 2008 e membro do diretório do Conjunto José Bonifácio); Sérgio Osicran (Assessor Político); Marta Lucas (Presidente da Associação de Moradores do Parque Guarani); Adalberto Freitas (Assessor Político); Fábio Vieira (Presidente do PTB Jovem); Celso Silvino (Presidente do PTB Inter-religioso), Antonio Luiz Rodrigues (coordenador do PTB na Capital), Valtinho do Iporã (candidato a vereador em 2008), Miguel dos Santos (Presidente do PTB de Parelheiros) e representantes do PTB Inclusão Social de Santo André e de São Caetano do Sul, Enio Rocha (Secretário Estadual de Comunicação do PTB), entre outros.

A abertura ficou por conta do presidente do Diretório do PTB em São Paulo, deputado Campos Machado, que lembrou a todos os presentes que as conquistas só podem ser alcançadas através da união e do amor com que se busca um objetivo em comum.

Durante a palestra, várias questões que envolvem a acessibilidade de idosos, deficientes, e obesos, foram abordadas.

As dificuldades de acesso devido as edificações construídas irregularmente e sem fiscalização, levantamento de pisos desnivelados, postes e estacionamento de veículos em calçadas, torna impraticável a mobilidade da pessoa deficiente que para transitar, tem que andar pelo meio da rua; dificuldade esta, que está impedindo a inclusão de deficientes no mercado de trabalho, impossibilitando o trânsito seguro, até para os que não possuem nenhum tipo de deficiência.

“O deficiente consegue a colocação, mas não tem acesso a ela, pois não possui meios de chegar até o local de trabalho”, disse Passafaro, que ficou paraplégico há 20 anos.

“Dependendo do lugar onde reside, o transporte público ainda é precário, a sinalização para deficientes auditivos, rampas de acesso, marcação em braile para cegos, comunicação sonora, são inexistentes, sem falar do desrespeito com os idosos e obesos”.

“A Lei 10.

098 de 19/12/2000, estabelece a supressão de barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.

Num país com aproximadamente 30 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, esta lei não é respeitada e pelo o que se pode constatar em nosso trajeto diário, a fiscalização que presta concursos para ocupar os cargos públicos, faz vista grossa a todos os tipos de irregularidades.

“Segundo Edison Passafaro, “depois de 2000, todas as construções e comércios devem obedecer as normas de acessibilidade previstas na Lei e o não cumprimento da mesma, acarreta em penalidades.

Os prefeitos, arquitetos e engenheiros que permitirem o desrespeito à Lei poderão ser processados por improbidade administrativa e até falsidade ideológica.

“Passafaro lembrou, também, que a simples adoção do “Desenho Universal” nos projetos de construção ou reforma resolveria a questão da acessibilidade e mobilidade.

“Ao contrário, muitos ainda utilizam o “Homem padrão”, ou seja, 60cm de espaço lateral para deslocamentos.

Se, ao menos, fosse usado o “Homem na cadeira”, teríamos 80cm por 1,20m como módulo de referência, e todos os portadores de deficiências, idosos e obesos teriam a garantia de acesso e segurança nas edificações.

“O presidente do PTB Inclusão Social informou, também, que a melhoria nas condições médico-sanitárias fará a população idosa – hoje cerca de 10 milhões, no Brasil, dobrar até 2020.

“Assim, urge que as novas construções, e aquelas que são reformadas, adotem todas as medidas para a garantia do acesso”, concluiu Passafaro.

Durante o debate, os participantes concluíram que devido à falta de fiscalização, faz-se necessária a intervenção das comunidades, que precisam conhecer e exercer os seus direitos, através de mecanismos de comunicação como cartilhas, palestras e campanhas regionais.

Freitas sugeriu que fosse criada uma cota de participação de deficientes na política.

fonte: Assessoria do Deputado Campos Machado (PTB-SP)