Parecer de Busato sobre Enólogo é aprovada na Comissão de Trabalho

PTB Notícias 10/03/2010, 17:06


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou hoje, por unanimidade, o parecer do deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS) pela regulamentação da profissão de Enólogo.

O relator posicionou-se favorável à implantação do PL 5661/09, do senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB).

Busato recomendou a aprovação deste projeto na íntegra e rejeitou os outros dois apensados.

O enólogo é o profissional responsável pela fabricação de vinhos.

Ele é cuida de toda cadeia de produção: desde o preparo do solo e do tipo de uva até o envasamento e venda.

Segundo o projeto de lei, quem possuir diploma de técnico de nível médio com formação em Enologia poderá exercer a profissão.

“A proposição corrige a lei nº 11.

476 de 2007, que não abrange estas pessoas”, justifica o relator.

A lei contempla apenas quem teve a formação técnica até 1998.

Quem se obteve o diploma após a data, precisava cursar uma faculdade (há apenas três no Brasil) para ser autorizado a desempenhar a função.

A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Se aprovada, segue direto para o Senado.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações da assessoria do deputado Busato)