Parecer de Gim torna obrigatório exame anual de saúde para caminhoneiros

PTB Notícias 10/03/2013, 16:42


Os caminhoneiros profissionais poderão ser obrigados a realizar uma avaliação de saúde anual para continuar exercendo sua atividade.

É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 407/2012, relatado pelo Líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF).

A proposta deve ser apreciada na reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta quarta-feira (13), às 8h30.

O projeto, que tem relatório favorável do senador Gim Argello, argumenta que os caminhoneiros autônomos ficam completamente desassistidos, pois não possuem vínculo empregatício e não conseguem obter do estado o atendimento médico direcionado às questões de saúde ocupacional.

Amorim afirma que esses trabalhadores submetem-se a condições de trabalho muitas vezes desumanas, “dirigindo ininterruptamente por horas a fio, sem o devido repouso inter ou intrajornada”.

Para Eduardo Amorim, autor da proposta, a obrigatoriedade da avaliação médica periódica dos caminhoneiros autônomos, por meio de programa de saúde conduzido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pode amenizar os problemas de saúde e melhorar a qualidade de vida desses profissionais.

Indiretamente, diz o senador, toda a sociedade brasileira será beneficiada pela medida, pois “trará mais segurança às rodovias e melhorará a qualidade do transporte de cargas no país”.

Se o relatório de Gim Argello for aprovado na CI, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tramitará em caráter terminativo.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Agência SenadoFoto: José Cruz/Agência Senado