Parisotto quer instituir programa de doação de kits de materiais esportivo

PTB Notícias 25/03/2009, 10:03


Está em trâmite, junto a Assembléia Legislativa de Santa Catarina, um projeto de lei de autoria do deputado estadual Narcizo Parisotto (PTB/SC) que tem o objetivo de instituir o programa de doação de kits de materiais esportivos para desenvolvimento de atividades esportivas de alunos da rede estadual de ensino.

De acordo com o petebista, a iniciativa associa-se a políticas públicas de incentivo à pratica de esportes como uma oportunidade, seja para o esporte educacional e comunitário ou até mesmo esporte com rendimento profissional, cujo papel principal é evitar que os jovens tornem-se vulneráveis ao mundo da criminalidade.

“Esporte e lazer são fenômenos culturais contemporâneos, inscritos como direito constitucional.

O artigo 217 da Constituição Federal estabelece ser dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada cidadão e cidadã”, afirmou o parlamentar.

O projeto de lei está em análise nas comissões e deverá ser colocado em votação nos próximos dias.

Agência Trabalhista de Notícias