Parlamentares petebistas integram Comissão Representativa do Congresso

PTB Notícias 26/12/2007, 9:19


Uma comissão formada por 16 deputados e oito senadores representa o Congresso Nacional durante o período de recesso parlamentar, que começou no último dia 22 de dezembro e vai até 5 de fevereiro.

Os integrantes desse colegiado foram indicados pelos líderes partidários e eleitos pela Câmara e pelo Senado no último dia 19/12.

Pelo Partido Trabalhista Brasileiro, foram indicados para fazer parte desta Comissão Representativa os senadores Epitácio Cafeteira (PTB-MA), como titular, e Gim Argello (PTB-DF), como suplente, e pelo deputado Paes Landim (PTB-PI), como titular.

A Comissão Representativa do Congresso Nacional foi instituída pela Constituição Federal para evitar que, durante o recesso parlamentar, haja um vácuo no Poder Legislativo.

Entre as atribuições, a comissão zela pelas prerrogativas do Parlamento, dos parlamentares e pela preservação da competência legislativa do Congresso.

Cabe à comissão, durante o recesso, autorizar o presidente da República e o vice-presidente a se ausentarem do Brasil por mais de 15 dias e decidir sobre a suspensão de atos do Poder Executivo, desde que se caracterize a necessidade de medida cautelar em caráter urgente.

O colegiado é presidido por um membro da Mesa Diretora do Congresso Nacional.

O presidente do Senado e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), comanda a atual comissão.

Agência Trabalhista de Notícias (com agências Câmara e Senado)