Paulo Bengtson é o novo corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados

Agência Trabalhista de Notícias - 8/04/2019, 14:28

Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

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O deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) foi nomeado, na sexta-feira (5), para o cargo de corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados. A nomeação, assinada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi publicada em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.

Uma das atribuições da Corregedoria Parlamentar é promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina na Casa. Outra, é cumprir as determinações da Mesa Diretora que dizem respeito à segurança interna e externa da Câmara dos Deputados.

Também cabe à Corregedoria promover sindicância ou inquérito para apurar denúncias de ilícitos, no âmbito da Câmara dos Deputados, que envolvam deputados.

Cassação

Nessa linha, a Corregedoria analisa as representações contra deputados federais relacionadas à quebra do decoro parlamentar e aos processos que impliquem cassação do mandato por perda ou suspensão dos direitos políticos. Ainda avalia processos de cassação de mandato decretada pela Justiça Eleitoral nos casos previstos na Constituição Federal.

O corregedor parlamentar é designado pelo presidente da Câmara dos Deputados para mandato de dois anos, sendo proibida sua recondução para o cargo no período subsequente, na mesma legislatura.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados