Paulo Bengtson, Líder do PTB, propõe mudanças no transporte de animais em portos e aeroportos

PTB Notícias 20/06/2022, 12:30


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Já está tramitando na Câmara dos Deputados o projeto apresentado pelo Líder do PTB, Paulo Bengtson, que altera as regras para o transporte de carga vida, os animais. O projeto de lei do deputado petebista, o PL 1523/22, desburocratiza o embarque dos bichos em portos e aeroportos.

Segundo explica o deputado Paulo Bengtson, do PTB do Pará, a proposta altera a Lei n° 8171, de 17 de janeiro de 1991, e estabelece às empresas, às autoridades e aos agentes portuários e aeroportuários a priorização do embarque dos animais para “atender as boas práticas de manejo no transporte”.

Hoje, considerando o período de isolamento e o embarque do animal, todo procedimento se aproxima de dez dias, processo que acaba se tornando de alto custo dada a larga escala de tempo.

A proposta de Bengtson sugere que, após o período de quarentena, não se ultrapasse cinco dias de aguardo e solicita tempo de espera mais curto possível na alfândega. Além disso, o PL determina que o médico veterinário só precisa estar presente se a carga apresentar risco sanitário ou enfermidade.

“O projeto facilita e reduz a burocracia dos procedimentos relativos ao transporte, sobretudo quanto à fase do embarque e de suas exigências antecedentes”, afirma Paulo Bengtson.

No texto, são considerados carga viva os animais destinados à produção agropecuária ou aqueles autorizados a serem utilizados para práticas esportivas, culturais ou científicas.

Paulo Bengtson ressalta ainda que o longo tempo praticado hoje em dia compromete a saúde dos animais e o trabalho dos contratantes para o transporte, das pessoas envolvidas e do consumidor final. “O excesso de burocracia é prejudicial a toda a cadeia produtiva e aos próprios animais”, diz o Líder do PTB.