Paulo Bengtson propõe campanhas para promoção de consórcios de saúde

Agência Trabalhista de Notícias 4/10/2019, 10:03


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

Desde 2005, cidades brasileiras têm apostado na criação de consórcios intermunicipais de saúde, proporcionando resultados satisfatórios da gestão compartilhada na área da saúde pública. Em vista disso, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de campanhas que promovam mais consórcios públicos de saúde entre municípios no país (PL 5217/19).

A proposta é do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). O parlamentar explica que a divulgação de campanhas permanentes, veiculadas na internet, possibilitarão que prefeitos e vereadores fiquem informados sobre potenciais benefícios decorrentes da associação entre seus municípios, na área da saúde pública.

“A promoção de consórcios certamente promoverá melhorias na atenção à saúde das pessoas que mais necessitam. E por ser veiculada pela internet também esclarecerá o eleitor que, de posse de importante informações de seu interesse, terá mais condições para demandar ações dos administradores e fiscalizar a atuação dos representantes eleitos”, afirma.

Segundo resultado de pesquisa realizada em 2016 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a estruturação de municípios em consórcios públicos intermunicipais de saúde tem demostrado relevante alternativa para que cidades possam aumentar a oferta de serviços públicos e melhorar a qualidade de vida da população.

Constituição

De acordo com o deputado, é dever do Estado assegurar a universalidade da saúde de forma pública, integral e gratuita, prevista na Constituição Federal de 1988. Dentro dessa norma, criou-se o Sistema Único de Saúde (SUS), um dos programas mais complexos do mundo, baseado na solidariedade, coparticipação e cogestão dos governos federal, estaduais e municipais.

Ainda segundo Paulo Bengtson, devido à dimensão continental, desigualdades regionais e restrições orçamentárias, o Brasil tem dificuldade de ofertar serviços de saúde de forma uniforme. Portanto, os consórcios têm demostrado experiências bem-sucedidas, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, que possuem cidades próximas. Localidades mais distantes ainda carecem de associação de gestão compartilhada, sendo ainda mais necessária a promoção de consórcios públicos.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados