Paulo Frange quer levantamento sobre alvarás de edificações em SP

PTB Notícias 21/08/2013, 18:12


A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (21/8/2013) requerimento do vereador Paulo Frange (PTB) para que a Secretaria Municipal de Licenciamento encaminhe a relação de processos de alvarás de aprovação e execução de edificação nova e reformas em andamento relativas às subprefeituras da Sé, Vila Mariana, Ipiranga e Pinheiros.

“Nos chegaram informações de que nos distritos da Sé e da Vila Mariana existem construções em áreas tombadas, por isso, pedimos os processos dessas áreas”, explicou Paulo Frange.

No documento apresentado pelo parlamentar, a solicitação era apenas da Sé e Vila Mariana, mas, após discussão entre o colegiado, as subprefeituras de Ipiranga e Pinheiros foram incluídas neste levantamento.

“A cidade está sendo construída irregularmente.

Hoje, de acordo com a Lei, as pessoas podem protocolar os processos e se em 30 dias não houver retorno da Prefeitura, podem iniciar a obra.

Precisamos de uma mudança na legislação para que aumente a fiscalização e as obras sejam feitas de maneira segura e regular”, acrescentou.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Câmara Municipal de São Paulo Foto: Luiz França/CMSP