Paulo Frange quer reavaliar leis antigas de melhoramentos viários em SP

PTB Notícias 14/05/2015, 8:42


O vereador Paulo Frange (PTB) teve aprovada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião na quarta-feira (13/5/2015), proposta de criação de uma subcomissão com o seguinte propósito: realizar um estudo para levantamento dos projetos de leis que revogam os melhoramentos viários aprovados em tramitação na Câmara, com a finalidade de estudar os mesmos e ver os que ainda se mantém atuais e os que já estejam defasados, já que os assuntos tratados nesses projetos foram definidos em décadas passadas, razão pela qual muitos têm se tornado inadequados ou inviáveis para a sua implantação.

O vereador Aurélio Miguel (PR) aprovou a proposta, assim como os demais membros da comissão, e pediu que fosse acrescentado também as áreas remanescentes de desapropriações e que se encontram sem uso.

Frange ponderou que, por ter sido aprovada, em 2014, a Lei 16.

050 – PDE, e a vinda da Lei de Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), seria conveniente essa análise.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria do vereador Paulo Frange (PTB-SP)Foto: Divulgação/Assessoria