A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), projeto de lei do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) que proíbe atenuar as penas de menores de 21 e maiores de 70 anos de idade que cometerem infrações de trânsito (PL 3293/19). A proposta modifica...
O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) considera como um dos pontos mais polêmicos do debate dentro da comissão especial da reforma tributária (PEC 45/19) a divisão de impostos entre os estados. Segundo ele, atualmente, estados consumidores pagam impostos aos produtores. “Os estados consumidores pagam impostos aos estados produtores. São Paulo, por...
De autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/19 permite aos municípios a redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a lei complementar que...
Em discurso na Câmara Municipal de João Pessoa (PB), na terça-feira (3), o vereador Milanez Neto (PTB) destacou que setembro é o mês de combate ao suicídio. O parlamentar realizou um chamamento para que população, entidades e gestores públicos possam se mobilizar em prol do “Setembro Amarelo”, campanha de prevenção...
Os deputados estaduais da Paraíba demonstraram, na terça-feira (27), preocupação com a situação do Hospital Napoleão Laureano, referência no Estado no tratamento de pessoas com câncer. De acordo com os parlamentares, a unidade tem enfrentado dificuldades com a queda no repasse de recursos por parte do governo federal, por meio do...
Será analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados projeto de lei que aumenta a pena para traficantes de drogas que atuarem perto de escolas ou tiverem crianças como alvos (PL 1823/07). O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o apoio do deputado Wilson Santiago...
O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) apresentou projeto de lei que proíbe a redução das penas de condenados por crimes de trânsito quando estes forem menores de 21 ou maiores de 70 anos (PL 3293/2019). A proposta altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). Atualmente, o juiz pode reduzir a pena de condenados por...
A reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ser votada em segundo turno pelo plenário da Câmara dos Deputados a partir da próxima terça-feira (6). Governadores já estão se mobilizando para resolver a questão da aposentadoria dos servidores públicos estaduais, que ficaram fora da proposta aprovada em primeiro turno. Uma das alternativas...
Visando as eleições de 2020, o diretório do PTB da Paraíba vai se reunir no próximo dia 12 deste mês para tratar da organização da legenda nos municípios. A reunião será na sede do diretório estadual, em João Pessoa. Na ocasião, o partido lançará um plano de reestruturação, que prevê filiações e...
O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) classificou como positiva a posse de armas para pessoas que moram no campo, enquanto que, para os cidadãos em geral, declarou ser necessário manter um “controle mais duro” da possibilidade de adquirirem armamentos. O parlamentar integra a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
