De autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/19 permite aos municípios a redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a lei complementar que...
Em discurso na Câmara Municipal de João Pessoa (PB), na terça-feira (3), o vereador Milanez Neto (PTB) destacou que setembro é o mês de combate ao suicídio. O parlamentar realizou um chamamento para que população, entidades e gestores públicos possam se mobilizar em prol do “Setembro Amarelo”, campanha de prevenção...
Os deputados estaduais da Paraíba demonstraram, na terça-feira (27), preocupação com a situação do Hospital Napoleão Laureano, referência no Estado no tratamento de pessoas com câncer. De acordo com os parlamentares, a unidade tem enfrentado dificuldades com a queda no repasse de recursos por parte do governo federal, por meio do...
Será analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados projeto de lei que aumenta a pena para traficantes de drogas que atuarem perto de escolas ou tiverem crianças como alvos (PL 1823/07). O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o apoio do deputado Wilson Santiago...
O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) apresentou projeto de lei que proíbe a redução das penas de condenados por crimes de trânsito quando estes forem menores de 21 ou maiores de 70 anos (PL 3293/2019). A proposta altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). Atualmente, o juiz pode reduzir a pena de condenados por...
A reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ser votada em segundo turno pelo plenário da Câmara dos Deputados a partir da próxima terça-feira (6). Governadores já estão se mobilizando para resolver a questão da aposentadoria dos servidores públicos estaduais, que ficaram fora da proposta aprovada em primeiro turno. Uma das alternativas...
Visando as eleições de 2020, o diretório do PTB da Paraíba vai se reunir no próximo dia 12 deste mês para tratar da organização da legenda nos municípios. A reunião será na sede do diretório estadual, em João Pessoa. Na ocasião, o partido lançará um plano de reestruturação, que prevê filiações e...
O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) classificou como positiva a posse de armas para pessoas que moram no campo, enquanto que, para os cidadãos em geral, declarou ser necessário manter um “controle mais duro” da possibilidade de adquirirem armamentos. O parlamentar integra a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
A Assembleia Legislativa da Paraíba promoverá, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública para lançar a campanha ‘Junho Cinza’, que tem como finalidade realizar ações que ajudem no combate às drogas. Durante o lançamento, também será instalada a Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas e Defesa da Juventude. No último dia...
O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) apresentou projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), isentando contribuintes com renda menor ou igual a cinco salários mínimos por mês de pagarem o imposto, alterando, ao mesmo tempo, as alíquotas para as faixas de renda superiores...
