O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, do Senado Federal, que estabelece nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas, sem a necessidade de intermédio da Caixa Econômica Federal. O deputado Wilson Santiago...
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, na terça-feira (12), a primeira audiência pública temática para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020, assim como o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. Após a realização de...
O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) participou, na quarta-feira (6), de audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em reunião com a bancada federal da Paraíba, para tratar de recursos para as obras da Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa. Canuto sinalizou positivamente com a liberação de R$ 4,5...
Os deputados estaduais da Paraíba participaram, na segunda-feira (4), do lançamento do Cofinanciamento Estadual 2019, do governo do Estado. O evento aconteceu no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. A iniciativa realizará a transferência de R$ 6 milhões do Fundo de Assistência Social para os...
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, na terça-feira (22), projeto de lei do deputado Wilson Filho (PTB) que estabelece a regulamentação e padronização do tempo de carência de 20 minutos em estacionamentos de estabelecimentos privados ou públicos no Estado. “Esse tempo de carência é relevante para que possamos ter uma...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), projeto de lei do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) que proíbe atenuar as penas de menores de 21 e maiores de 70 anos de idade que cometerem infrações de trânsito (PL 3293/19). A proposta modifica...
O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) considera como um dos pontos mais polêmicos do debate dentro da comissão especial da reforma tributária (PEC 45/19) a divisão de impostos entre os estados. Segundo ele, atualmente, estados consumidores pagam impostos aos produtores. “Os estados consumidores pagam impostos aos estados produtores. São Paulo, por...
De autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/19 permite aos municípios a redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a lei complementar que...
Em discurso na Câmara Municipal de João Pessoa (PB), na terça-feira (3), o vereador Milanez Neto (PTB) destacou que setembro é o mês de combate ao suicídio. O parlamentar realizou um chamamento para que população, entidades e gestores públicos possam se mobilizar em prol do “Setembro Amarelo”, campanha de prevenção...
Os deputados estaduais da Paraíba demonstraram, na terça-feira (27), preocupação com a situação do Hospital Napoleão Laureano, referência no Estado no tratamento de pessoas com câncer. De acordo com os parlamentares, a unidade tem enfrentado dificuldades com a queda no repasse de recursos por parte do governo federal, por meio do...
