A Assembleia Legislativa da Paraíba promoverá, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública para lançar a campanha ‘Junho Cinza’, que tem como finalidade realizar ações que ajudem no combate às drogas. Durante o lançamento, também será instalada a Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas e Defesa da Juventude. No último dia...
O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) apresentou projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), isentando contribuintes com renda menor ou igual a cinco salários mínimos por mês de pagarem o imposto, alterando, ao mesmo tempo, as alíquotas para as faixas de renda superiores...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, na terça-feira (21), projeto de lei do deputado Wilson Filho (PTB) que estabelece o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames em pessoas com câncer na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A ideia da proposta é...
Deputados e senadores estão mais perto da população e conhecem melhor as necessidades de cada município e de cada Estado. Por isso, a ampliação do orçamento impositivo representa um avanço democrático na aplicação dos recursos do governo federal. A afirmação é do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que defende a Proposta...
O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) afirma que o texto da reforma da Previdência, que seguiu para análise da comissão especial da Câmara dos Deputados, deve garantir os direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas de baixa renda e cortar os privilégios da parcela da população mais abastada. O parlamentar é membro...
O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) destacou as conquistas que os prefeitos tiveram com a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – entre elas, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de maior rapidez no repasse de recursos das emendas parlamentares às prefeituras. “Esse encontro anual...
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, na quarta-feira (3), reunião das comissões de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária; e de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente. Uma mensagem encaminhada pelo Poder Executivo e três projetos de lei de autoria dos deputados foram apreciados e aprovados pelos parlamentares durante as reuniões....
O Senado Federal deve votar, em breve, a proposta que muda a Constituição tornando obrigatória a execução das emendas das bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal ao Orçamento da União. É mais um passo no chamado “orçamento impositivo”, como destaca o deputado Wilson Santiago (PTB-PB). “Qualquer emenda ao...
O deputado Wilson Santiago (PTB-PB) afirma ser necessário alterar alguns pontos do texto da reforma da Previdência encaminhada pelo governo federal à Câmara dos Deputados, entre eles, os que dizem respeito à aposentadoria rural e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Entendemos que a reforma da Previdência é necessária, sim,...
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, na quarta-feira (20), reunião das comissões de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária; e da Administração, Serviço Público e Segurança. Ambas apreciaram e aprovaram seis Medidas Provisórias (MP) encaminhadas pelo Poder Executivo. Uma das propostas aprovadas foi a MP 277, que propõe a fusão...
