PE: Deputado Sílvio Costa Filho analisa Orçamento Estadual para 2015

PTB Notícias 3/12/2014, 6:55


O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 motivou, na terça-feira (2/12/2014), o pronunciamento do deputado Sílvio Costa Filho (PTB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

De acordo com o parlamentar, apesar das projeções de crescimento na economia pernambucana serem de 5,27% em relação a 2014, os investimentos em áreas tidas como essenciais, a exemplo de transporte, saneamento e habitação, terão redução de cerca de R$ 500 milhões.

Costa Filho disse não entender o porquê da diminuição, e pediu explicação do Executivo Estadual.

O orçamento para o próximo ano é de R$ 32 bilhões.

De acordo com o petebista, na área de saneamento, o orçamento passou de R$ 560 milhões, em 2014, para R$ 384 milhões em 2015.

Costa Filho lamentou a redução na área de habitação, em torno de R$ 110 milhões, e na de transporte, R$ 221 milhões.

Ele acrescentou que, na educação, a diminuição foi de R$ 45 milhões.

Para Costa Filho, não há como o governador eleito, Paulo Câmara (PSB), cumprir com as promessas de campanha e dobrar o salário dos professores, ampliar o ensino fundamental e integral, além do número de escolas técnicas.

Segundo o deputado, a expectativa de ampliação da folha de pagamento de pessoal é de 5,98%, um percentual menor que a previsão de 6,5% da inflação, para o mesmo período e, com isto, o reajuste salarial não terá a correção da inflação.

Ele citou, também, que há muitas obras com o calendário atrasado, como a dos corredores exclusivos para ônibus na Região Metropolitana do Recife, e terceirizadas sem receber pagamento.

Na avaliação do parlamentar, com deficit primário próximo a R$ 1 bilhão, o Estado não terá outro caminho a não ser contrair empréstimos para continuar com os investimentos.

Para o líder do governo, deputado Waldemar Borges (PSB), o orçamento está adequado para as necessidades do Estado, não tendo mais necessidade de manter o mesmo percentual de recursos para o próximo ano, já que muitas obras de infraestrutura foram concluídas.

O parlamentar explicou que, na educação, a redução foi de 1,18%, e se justifica, por exemplo, pela conclusão das escolas técnicas que consumiram a maior parte dos recursos da LOA passada.

Para Borges, a saúde financeira de Pernambuco é uma das melhores do país, ainda com uma grande capacidade de contrair empréstimos.

Ele disse que o Estado pode comprometer até 200% da receita corrente líquida, mas só utilizou em torno de 50%.

Em aparte, os deputados Júlio Cavalcanti e Augusto César, ambos do PTB, Teresa Leitão (PT) e Alberto Feitosa (PR) também se pronunciaram.

Segundo Júlio Cavalcanti, há muita propaganda no governo, mas poucas obras concluídas.

Teresa Leitão salientou que a educação tem 17 mil profissionais contratados temporariamente, sem previsão de concurso público para a área.

Augusto César disse que o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) está falido.

Para Alberto Feitosa, com o senador Armando Monteiro (PTB) no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), será mais fácil para Pernambuco conseguir empréstimos.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Assembleia Legislativa de Pernambuco Foto: João Bita/Alepe