Projeto de lei apresentado pelo deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) determina que, na contagem dos prazos processuais nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, serão computados apenas os dias úteis (PL 5689/16). O parlamentar explica que, com a aprovação do novo Código de Processo Civil, foi estabelecida a nova regra geral...
O líder do PTB no Senado, Armando Monteiro (PE), criticou na terça-feira (18) a alta taxa de juros praticada no Brasil. Segundo o parlamentar, tanto os microempresários quanto os trabalhadores estão submetidos a um ambiente pouco favorável. De acordo com o senador, mesmo que haja uma percepção favorável das agências de...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cabedelo (PB), próximo à capital João Pessoa. Trata-se de implantar no município um local de livre comércio com regime tributário e cambial específico, a fim...
A prefeita de Itaíba (PE), Regina da Saúde (PTB), anunciou mais uma conquista para a rede de ensino municipal e para a população itaibense após sua vinda da Capital Federal. Durante viagem recente a Brasília ao lado do Secretário Municipal de Educação, Júnior Cézar Gomes Brandão, a prefeita teve encontro...
O sucesso do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foi afirmado, na quarta-feira (12), em debate da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MPV) 761/2016. A medida avaliada pela comissão renomeia o programa para Programa Seguro-Emprego (PSE), define medidas de aperfeiçoamento e prorroga o prazo de vigência até...
O líder do PTB no Senado, Armando Monteiro (PE), afirmou na quarta-feira (5) que a Casa não pode fugir de um debate sério e cuidadoso sobre a reforma da Previdência. Para o petebista, é dever da sociedade enfrentar a questão do futuro da seguridade social e promover os ajustes necessários,...
Ao avaliar o cenário econômico e político brasileiro, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou que a sociedade precisa se aproximar da classe política para, juntas, pavimentar caminhos para retomar o crescimento do Brasil. A análise foi feita durante palestra para cerca de 50 empresários, no Sindicato da Indústria da Construção...
A candidata Célia Sales (PTB) derrotou o adversário Carlos Santana (PSDB) na eleição suplementar que definiu quem será o novo prefeito de Ipojuca, município da Região Metropolitana do Recife (PE), que será governado por uma mulher pela primeira vez. O resultado das eleições suplementares na cidade foi divulgado pelo Tribunal...
Comemorado nesta sexta (30), o aniversário de 171 anos do município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (PE), foi registrado pelo deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) durante a Reunião Plenária de quinta-feira, 30. O parlamentar também chamou atenção para a eleição suplementar para a Prefeitura, que será realizada no...
A comissão mista do Senado que analisa a Medida Provisória que trata da modificação e da prorrogação do Programa de Proteção ao Emprego (MP 761/2016) aprovou, na quarta-feira (28), seu plano de trabalho. A proposta modifica o Programa de Proteção ao Emprego, já existente e estabelece prioridade para micro e...
