PEC da reforma tributária é tema de audiência proposta por Ezequiel Neiva

Agência Trabalhista de Notícias 4/11/2019, 7:04


Imagem Crédito: Marcos Figueira/ALE-RO

A Assembleia Legislativa de Rondônia realizou na quinta-feira (24) o 9º Seminário da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para debater a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, a PEC da reforma tributária. As audiências públicas estão sendo realizadas em todas as capitais do país. O objetivo é analisar a proposta da reforma tributária, cuja síntese é a simplificação da tributação dos impostos no país, substituindo cinco encargos ficais (ISS, ICMS, IPI, PIS e o Cofins) por um único imposto, que deve receber o nome de Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

Em Rondônia, o proponente da audiência pública para debater a PEC 45 foi o deputado Ezequiel Neiva (PTB). O evento contou com a presença do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), 1º vice-presidente da comissão especial, e da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO).

Neiva destacou a importância das audiências públicas por todo o Brasil, para que se faça uma reforma tributária justa, que não onere ainda mais o povo brasileiro. O petebista afirmou que as altas taxas tributárias quebram empresas todos os dias. O parlamentar enfatizou que o pequeno empresário é quem mais sofre.

“Microempresas são abertas todos os dias e outras dezenas fecham as portas. O certo é que o Brasil espera a aprovação dessa proposta o mais rápido possível. E a expectativa é que ela venha para melhorar a vida do povo brasileiro”, pontuou Neiva ao acrescentar que os municípios e estados não podem ser sacrificados com a reforma tributária.

As explanações técnicas ficaram a cargo do secretário de Finanças de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva; do advogado tributarista e membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Rondônia; do auditor fiscal e representante do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), Ari Carvalho Santos; representante da Federação das Indústrias do Amazonas, Saléh Hamdeh; além de presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio), Raniere Coelho; do presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Marcelo Tomé; e do presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Rondônia (TC), conselheiro Benedito Alves

Com informações da Assembleia Legislativa de Rondônia