PEC de João Vicente Claudino acaba com figura de ‘prefeito itinerante’

PTB Notícias 15/07/2014, 15:38


Em recente entrevista ao programa Conexão Senado, o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) falou sobre a proposta de sua autoria que acaba com a figura do “prefeito itinerante”.

Ele explicou que existem muitos prefeitos que mudam o domicílio eleitoral para um município vizinho no último ano do segundo mandato para tentar uma nova eleição.

A proposta muda o texto da Constituição para evitar que os candidatos aos cargos de prefeito e governador passem por cima da lei que permite apenas uma reeleição para mandatos no Executivo.

A prática, que ficou conhecida como “prefeito itinerante” ou “prefeito profissional”, tem sido combatida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas estava fora da Constituição.

“Então nós tivemos a ideia para que a gente pudesse corrigir essa omissão constitucional, nos demos entrada numa PEC, para que a gente pudesse normatizar de uma maneira muito clara, essa questão, principalmente na questão do Executivo, mas isso ocorre também com outros cargos”, explica JVC.

A PEC, que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguiu para análise e votação do plenário do Senado.

A expectativa de João Vicente é que ela já esteja valendo para a eleição municipal de 2016.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Rádio SenadoFoto: Marcos Oliveira/Agência Senado