Pedido de prioridade a projeto de Mozarildo que muda rotina de comissões

PTB Notícias 21/04/2013, 13:08


Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadores protestaram nesta semana contra o acúmulo e o choque de horários de reuniões de comissões e subcomissões da Casa.

Na reunião extraordinária da CCJ, realizada na última quinta-feira (18/04/2013), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) pediu mudanças no funcionamento da Casa e defendeu projeto de resolução de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, que estabelece alternância semanal entre as reuniões deliberativas das comissões permanentes e as sessões deliberativas do Plenário.

O PRS 15/2011, do senador Mozarildo, admite, entretanto, a realização de sessões plenárias não deliberativas e a possibilidade de o presidente do Senado convocar sessão deliberativa extraordinária na semana dedicada às comissões.

O projeto do senador Mozarildo Cavalcanti tem o senador Lobão Filho (PMDB-MA) como relator, assim como o PRS 17/2009, que institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.

Presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB) lembrou também o PRS 41/2011, de Cyro Miranda (PSDB-GO), que altera o esquema de realização de audiências e reuniões de subcomissões e comissões temporárias.

Seu relator na comissão é Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Agência Senado