Pedro Augusto Bezerra defende projeto que cria Diploma Cidade Acessível

Agência Trabalhista de Notícias 26/08/2019, 11:49


Imagem Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Por recomendação do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado Federal que cria, no país, o Diploma Cidade Acessível (PL 2433/19). Pelo texto, o diploma será anualmente concedido às cidades mais bem avaliadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (LBI — Lei 13.146, de 2015).

O projeto determina que a diplomação será concedida às 10 cidades com mais de 20 mil habitantes mais bem classificadas nas seguintes categorias, quanto à acessibilidade: habilitação e reabilitação; saúde e assistência social; educação, cultura, esporte, turismo e lazer; moradia; e transporte e mobilidade.

“Considero importante que a preocupação com a acessibilidade esteja sempre nas considerações de todos os municípios. A instituição deste diploma irá contribuir para este objetivo”, declarou Pedro Augusto.

Respeito

O parlamentar citou o autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), segundo o qual, com o prêmio, pretende-se reconhecer as políticas públicas que coloquem o respeito às pessoas com deficiência no centro da ação governamental, superando o mau hábito de marginalizar sistematicamente esses cidadãos, como se fossem exceções descartáveis na sociedade.

“Afinal, se o governo não for para todos, não pode ser considerado democrático. A inclusão é um direito fundamental das pessoas com deficiência e traz benefícios para toda a sociedade, ao agregar pessoas à vida quotidiana sem barreiras, promovendo, ainda, sentimentos de respeito e de solidariedade tão necessários para o fortalecimento dos laços comunitários”, ressaltou Pedro Augusto em seu relatório.

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados