Pedro Augusto Bezerra defende recursos dos royalties do petróleo para custear Previdência

PTB Notícias 19/03/2019, 11:33


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

Para diminuir os impactos da reforma da Previdência sobre a população, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) informou que vai apresentar duas medidas durante a análise da proposta na Câmara dos Deputados.

Uma é a destinação de parte dos royalties do petróleo para custear a Previdência Social. Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas empresas produtoras aos governos para ter direito à exploração. Outra medida é a blindagem dos recursos previdenciários, que deverão ser direcionados apenas ao pagamento de aposentados e pensionistas.

“O recurso da Previdência vem sendo utilizado em outras áreas, para suprir a carência de outros setores. Portanto, quero consolidar essa blindagem, para que não seja usado para nenhum outro fim que não seja pagar os previdenciários”, declarou.

Petróleo

A Noruega criou, em 1990, um fundo petrolífero para receber e administrar os recursos da exploração dos hidrocarbonetos. Naquele país não existe a figura dos royalties, como há no Brasil.

O Fundo Soberano norueguês tem dois objetivos fundamentais: fortalecer a Previdência Social nas próximas décadas, para fazer frente ao progressivo envelhecimento da população; e preparar o país para o declínio na produção de petróleo.

O que capitaliza o fundo são os impostos pagos pelas petroleiras, o dinheiro embolsado pelo governo norueguês por concessões a empresas privadas para exploração de petróleo no Mar do Norte, e os dividendos que recebe por sua participação acionária na estatal petrolífera StatoilHydro.

“No Brasil, podemos usar uma parcela dos rendimentos do petróleo, a serem aplicados em um fundo soberano, para custear parte da nossa Previdência, exigindo, assim, um menor sacrifício, dos nossos contribuintes”, ressalta Pedro Augusto Bezerra.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados