Pedro Augusto Bezerra pretende limitar cobrança de aplicativos de transporte privado a motoristas

Agência Trabalhista de Notícias 18/04/2019, 10:32


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que limita a 15% o valor que empresas de transporte privado individual de passageiros – como Uber, Cabify e 99 – podem cobrar dos motoristas pela corrida (PL 2255/19).

O parlamentar destaca que os gastos de manutenção das plataformas digitais das empresas são baixos, enquanto os custos dos motoristas são altos. Ele explica que isso ocorre porque, nos aplicativos, a intermediação entre passageiros, empresa e motorista é feita de forma automática pelo próprio software (programa).

“Diante dessa situação nova de mercado, e até exploratória, o projeto visa limitar o repasse que os motoristas estão, atualmente, obrigados a fazer às empresas – um verdadeiro rombo que chega a 40% do valor da corrida”, relata.

Uber

Pedro Augusto cita como exemplo a multinacional de transporte privado Uber, que se apresenta não como uma empresa de transportes, mas de tecnologia, e que considera os motoristas como parceiros, que têm liberdade para definir quantas horas e em que dias desejam trabalhar. Segundo ele, a Uber declara também que não contrata motoristas, e sim, os mesmos é que contratam os serviços da Uber.

99 Táxi

O petebista cita, ainda, a empresa chinesa Didi Chuxing, que se apresenta como a maior plataforma de transporte por aplicativo do mundo. A companhia asiática comprou a empresa 99 Táxi, que era a maior empresa brasileira de transporte privado, demonstrando, de acordo com o deputado, a hierarquia e quase monopólio das multinacionais no segmento.

“Importante destacar que essas multinacionais não se importam com os seus parceiros, os motoristas, e muitos deles prestam o serviço e acabam tendo prejuízo devido a todos os custos que a atividade envolve, como manutenção do veículo e combustível. Porém, pela falta de emprego no Brasil, mesmo assim se submetem a tal atividade”, explica.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados