Pedro Augusto Bezerra propõe isenção de IPI para blindagem de carros particulares de policiais

Agência Trabalhista de Notícias 19/06/2019, 9:25


Imagem Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que beneficia profissionais da segurança pública, como agentes penitenciários e policiais, com a isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no caso de blindagem dos veículos particulares da categoria (PL 3378/19). Segundo o parlamentar, o desconto é uma forma de garantir um tratamento diferenciado e uma segurança adicional aos servidores que cuidam da proteção da população.

“Não há como negar que os profissionais de segurança estão inseridos em um contexto de risco. E não estou falando apenas do policial militar ou do civil, estou falando de todos eles que, de alguma maneira, se expõem e têm contato com a criminalidade – seja na investigação, no enfrentamento, ou mesmo nas penitenciárias”, defende.

Represálias

O deputado ainda destaca que muitos agentes da segurança pública sofrem ataques como forma de represália pelo trabalho que realizam.

“Vemos muitos atentados, geralmente cometidos de maneira covarde, no momento de lazer do oficial ou quando ele está retornando do serviço à sua casa. Então, o que eu puder fazer para oferecer alguma segurança a mais aos policiais e agentes penitenciários, eu farei. Importante dizer que isso não é luxo, é uma necessidade”, pondera.

De acordo com pesquisa feita pelo jornal Folha de S.Paulo, em 2012, a cada 32 horas um policial era morto no Brasil. Outro levantamento do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) do Estado do Rio Janeiro mostrou que, em 2014, 114 policiais foram mortos, sendo que a maioria perdeu a vida fora do exercício da profissão.

“Também cito como exemplo a situação da segurança no Ceará. Tivemos um período de conflito intenso no início do ano, onde o governo do Estado pediu ao governo federal as tropas de segurança nacional, que atuaram por cerca de dois meses na Região Metropolitana de Fortaleza”, lembra.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados