Pedro Augusto Bezerra representará PTB na comissão especial da reforma tributária

Agência Trabalhista de Notícias 12/07/2019, 8:39


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

O deputado Pedro Augusto Bezerra (CE) foi indicado pelo PTB para ser o titular do partido na comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária no Brasil. O colegiado foi instalado na Câmara dos Deputados na terça-feira (10). O deputado Santini (RS) é o suplente.

“O que buscamos é a simplificação do regime tributário brasileiro, sobretudo no que diz respeito ao setor produtivo do Brasil, que é quem, de fato, emprega as pessoas. E, hoje, o contingente de desempregados no país é de mais de 13 milhões de brasileiros e brasileiras”, destaca o parlamentar cearense.

Segundo Pedro Augusto, a aprovação da reforma tributária vai ajudar as pessoas a sair da situação de desemprego em que se encontram. Por isso, de acordo com o petebista, é preciso descomplicar a vida das empresas e da indústria.

Unificação

A proposta a ser analisada pela comissão acaba com três tributos federais (IPI, PIS e Cofins). Extingue também o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. O tempo de transição previsto é de dez anos.

“O Brasil é conhecido mundo afora pela sua carga tributária. Principalmente, os investidores deixam de vir ao nosso país, justamente por esse sistema tão confuso que é o tributário brasileiro”, destaca Pedro Augusto Bezerra.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados