Pedro Fernandes: “Congresso está parado, sem debater e sem legislar”

PTB Notícias 21/04/2007, 7:53


O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), em discurso no plenário da Câmara, disse que o Congresso Nacional vive sua maior crise em relação à opinião pública: “Estamos submersos na mais triste e prolongada maré de impopularidade, o que leva muitos setores da sociedade a questionar a legitimidade, a utilidade e a própria existência do Poder Legislativo”, alertou.

“No entanto, ensinam os filósofos da política e a experiência histórica dos povos, inclusive do povo brasileiro no século XX, que, se é possível haver Parlamento sem democracia, a recíproca não é verdadeira”.

Pedro Fernandes lembrou que o papel do Parlamento brasileiro, além de legislar e fiscalizar, consiste em possibilitar a superação de graves impasses políticos, salvaguardando as instituições garantidoras das liberdades democráticas.

“Não pode existir democracia sem Parlamento ou liberdade sem Parlamento ou conflito de interesses legítimos pacíficos sem Parlamento.

É sempre o regime representativo que serve de barreira institucional para que as diferenças de opinião e a luta pelo poder não degenerem em esforço físico, em confronto destrutivo, em ameaça à convivência civilizada”, afirmou o deputado.

Segundo ele, “mais do que nunca, o aperfeiçoamento, quem sabe a própria sobrevivência da democracia brasileira, depende de um exame e de uma tomada de consciência por parte de todos nós, membros da instituição Parlamentar nos três níveis da Federação, Congresso, assembléias legislativas, câmaras municipais, do abismo que hoje separa representantes de representados”.

“Aceitamos continuar prisioneiros de uma agenda que não é nossa, mas do Executivo.

Agora mesmo, o Congresso está parado, sem debater, sem legislar e sem fiscalizar, concentrando-se, apenas, no interesse do Palácio do Planalto em barrar a instalação da CPI do Apagão Aéreo.

Nos últimos dois anos também ficamos parados, apenas julgando Deputados, outra função que não é nossa, mas da Justiça.

Chego a me admirar de que, ano passado, tenhamos conseguido apreciar cerca de 200 proposições legislativas em meio a tão flagrantes desvios de função e de missão.

Mas, a mídia e, por extensão, a opinião pública, parece ignorar tudo isso.

Pergunto, então: qual o motivo dessa fixação exclusiva em aspectos negativos da instituição? Eu mesmo respondo: porque, ao contrário do que ocorreria no passado, os formadores de opinião, os cabeças do Congresso não demonstram o mesmo empenho de Mário Covas ou de Ulysses Guimarães para utilizar sua credibilidade na divulgação dois aspectos positivos dessa Casa”, finalizou o parlamentar petebista.

Agência Trrabalhista de Notícias.